ONU pressiona Trump por retirada de sanções contra juízas do TPI
Comissário alega que punições “contrariam valores que os EUA sempre defenderam”
O alto-comissário da ONU (Organização das Nações Unidas), Volker Türk, exigiu nesta sexta-feira, 6, que o governo americano retire as sanções impostas contra quatro juízas do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Segundo Türk, as punições contra elas “contrariam diretamente o respeito ao Estado de Direito e à igualdade perante a lei, valores que os Estados Unidos sempre defenderam”.
Em publicação no X, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou as sanções contra as magistradas Solomy Balungi Bossa, de Uganda, Luz del Carmen Ibáñez Carranza, do Peru, Reine Adelaide Sophie Alapini Gansou, do Benim, e Beti Hohler, da Eslovênia.
Rubio alega que o TPI promoveu ataques “infundados e politizados” ao emitir mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da defesa Yoav Gallant e membros das tropas americanas no Afeganistão.
“Os ataques infundados e politizados do TPI contra os Estados Unidos e nosso aliado próximo, Israel, devem acabar. Hoje, sancionei quatro juízes do TPI por infringirem a soberania dos EUA e de Israel – dois que autorizaram a investigação infundada do TPI sobre pessoal americano no Afeganistão e dois que autorizaram os mandados de prisão ilegítimos do TPI contra o primeiro-ministro, Benjamim Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant. Apelamos aos nossos aliados para que se unam a nós contra este ataque vergonhoso”, publicou no X na quinta, 5.
Com isso, os magistrados ficarão proibidos de entrar nos Estados Unidos.
Em resposta, o TPI afirmou que as sanções americanas são uma “tentativa clara” de minar a independência do tribunal.
Netanyahu e Gallant
No ano passado, o TPI emitiu mandados de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant, por crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza.
O pedido foi emitido pelo procurador britânico, Karim Khan, que afastou-se temporariamente do cargo por ser alvo de uma investigação externa sobre assédio sexual a uma antiga funcionária.
Segundo o órgão internacional, a Câmara encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant “têm responsabilidade criminal pelos seguintes crimes como coautores por cometerem os atos em conjunto com outros: o crime de guerra de fome como método de guerra; e os crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
Em resposta, Netanyahu afirmou que a medida de Khan era uma tentativa de “salvar sua pele das sérias acusações de assédio sexual” e classificou o mandado como “ódio antissemita a Israel“.
Americanos no Afeganistão
Os juízes sancionados pelos Estados Unidos autorizaram investigações sobre supostos abusos cometidos por membros do exército americano no Afeganistão.
Eles foram acusados de crimes de guerra.
A decisão gerou uma forte reação de Washington, que defende a soberania de seu sistema judiciário.
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