O que a Justiça internacional pode fazer para deter Putin
Com a invasão à Ucrânia, diversas cortes de Justiça começaram a se mover para tentar deter o presidente russo Vladimir Putin (foto) e impedir um massacre ainda maior de civis, lembra a Crusoé...
Com a invasão à Ucrânia, diversas cortes de Justiça começaram a se mover para tentar deter o presidente russo Vladimir Putin (foto) e impedir um massacre ainda maior de civis, lembra a Crusoé.
“A pedido de 39 países, o Tribunal Penal Internacional, o TPI, anunciou que irá investigar Putin por crime de agressão. A Corte Europeia de Direitos Humanos fala em ‘medidas urgentes’ para conter o ditador russo. Já a Corte Internacional de Justiça, da ONU, vai avaliar uma solicitação da Ucrânia para a interpretação e o cumprimento da Convenção sobre Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio.”
“Todas essas medidas não têm um efeito imediato, mas podem ajudar a enfraquecer o autocrata russo. ‘O direito internacional tem sido absurdamente ativo nos últimos dias. É claro que nenhum desses tribunais tem Forças Armadas para fazer a diferença no campo de batalha, mas as suas decisões terão um efeito muito grande na guerra de narrativas’, diz Paulo Emílio Borges de Macedo, professor de direito internacional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Uerj, e na Universidade Federal do Rio de Janeiro, a UFRJ.”
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