O aperfeiçoamento do estado de vigilância nas fronteiras americanas

O United States Customs and Border Protection (CBP, agência do Departamento de Segurança Interna dos EUA, que cuida da proteção de fronteiras no país) solicitou a empresas de tecnologia o desenvolvimento de uma ferramenta de reconhecimento facial em tempo real, que seja capaz de fotografar e identificar cada pessoa dentro de um veículo que cruza a fronteira terrestre, incluindo passageiros nos bancos traseiros. O objetivo é superar as limitações do sistema atual e garantir a captura da imagem de 100% dos ocupantes de automóveis.

Atualmente, a CBP já utiliza ferramentas de reconhecimento facial em ambientes aéreos, marítimos e para pedestres em portos de entrada. Este sistema compara uma foto capturada no local com documentos de viagem ou identificação apresentados, bem como fotos já armazenadas em bancos de dados governamentais. Entradas confirmadas biometricamente são adicionadas ao registro de cruzamento do viajante.

A agência reconhece que a aplicação dessa tecnologia no ambiente de veículos terrestres apresenta restrições. Fatores como o comportamento humano, a presença de múltiplas fileiras de passageiros e obstáculos ambientais dificultam a obtenção de imagens de todos no carro, especialmente aqueles na segunda ou terceira fileira. É por isso que a agência busca um fornecedor privado para aprimorar as imagens de passageiros e garantir a cobertura total.

Margem de erro considerável e discussões éticas possíveis

Segundo Caroline Haskins, repórter da revista Wired, documentos obtidos pelo diretor de investigações da Electronic Frontier Foundation (EFF), Dave Maass, por meio de um pedido de registro público, revelam os resultados de um teste de 152 dias, realizado pela agência entre o final de 2021 e o início de 2022. Nesse teste, as câmeras conseguiram capturar fotos de todos no carro em apenas 76% das vezes. Destes, apenas 81% atenderam aos “requisitos de validação” para corresponder o rosto com os documentos de identificação.

Dave Maass destacou que essas taxas de erro são preocupantes. O sistema atual utiliza o reconhecimento facial um-para-um, comparando o rosto de uma pessoa com a foto em seu próprio documento. O risco primário aqui é a falha em reconhecer que a pessoa corresponde ao seu próprio documento. Maass ressalta que não está claro se as taxas de erro se devem às câmeras ou ao sistema de correspondência em si, e que também não se sabe quais disparidades raciais ou de gênero podem surgir com esses sistemas.

A busca por melhorar a vigilância fronteiriça não é um esforço isolado ou exclusivo de uma administração específica, conforme aponta Dave Maass. Ele descreve a estratégia de vigilância da CBP como algo que “passa de administração para administração”, frequentemente enfrentando “problemas de fornecedores, problemas de contratação, problemas de desperdício e problemas de abuso”. O que muda, segundo ele, é muitas vezes a retórica em torno do assunto.

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