A cidade de Nova York, única entre as grandes cidades dos EUA que garante um leito em abrigo para sem-abrigo a quem o solicite, anunciou mudanças significativas nessa política, segundo relatos de 15 de março de 2024 do The New York Times.

O que mudou?

De acordo com o acordo legal anunciado, a obrigação de longa data de Nova York de fornecer abrigo a pessoas sem casa será significativamente reduzida. A mudança vem na esteira da contínua luta da cidade em acomodar milhares de migrantes.

Novas regras para migrantes adultos

Para aliviar o peso sobre o sistema de abrigos da cidade, os migrantes adultos só podem ficar nos abrigos por 30 dias, disseram autoridades da cidade. Contudo, alguns poderiam se hospedar por mais tempo se atendessem a certas condições, como ter uma deficiência médica ou uma “circunstância atenuante”.

Impacto da mudança no ‘direito ao abrigo’

As alterações no chamado requisito do ‘direito ao abrigo’ representam uma grande mudança na política que diferencia Nova York de todas as outras grandes cidades dos EUA. A nova regra é resultado de meses de negociações em tribunais estaduais entre autoridades da cidade e os autores do decreto de consentimento original que estabeleceu o requisito, representados pela Sociedade de Assistência Jurídica.

Exceções ao novo regra

As novas regras, que entram em vigor imediatamente, têm o objetivo de serem aplicadas temporariamente durante a crise migratória. Migrantes adultos com idades entre 18 e 23 anos teriam pelo menos 60 dias no sistema de abrigos antes de serem obrigados a sair, a menos que se enquadrassem nas exceções. Famílias de migrantes com crianças não seriam afetadas. A liquidação também não se aplica a pessoas que não são imigrantes e se hospedam em abrigos da cidade.

Desde a primavera de 2022, a crise migratória levou mais de 180.000 migrantes a passarem pelo sistema de abrigos da cidade.