Nicarágua aprova lei para tirar nacionalidade de “traidores da pátria”
A Nicarágua decidiu tirar a nacionalidade dos 222 prisioneiros políticos que foram deportados hoje para os EUA. Eles foram classificados como "traidores da pátria" em sentença lida por tribunal em Manágua, no país comandado pelo ditador Daniel Ortega (foto)...
A Nicarágua decidiu tirar a nacionalidade dos 222 prisioneiros políticos que foram deportados hoje para os EUA. Eles foram classificados como “traidores da pátria” em sentença lida por tribunal em Manágua, no país comandado pelo ditador Daniel Ortega (foto).
No mesmo dia da libertação, a Assembleia Nacional do país, controlada por partidários de Ortega, aprovou, em primeira votação, uma lei de reforma do artigo 21 da Constituição para prever a perda de nacionalidade de quem for considerado “traidor da pátria”.
A Constituição do país prevê que esse tipo de reforma precisa passar por comissão especial e por uma segunda apreciação para ser aprovada e só deve entrar em vigor após publicação em Diário Oficial. No entanto, logo depois da primeira votação, uma lei para “regular a perda da nacionalidade” também foi aprovada pela Casa. O texto diz que sua vigência é imediata, sem a necessidade de passar por outras tramitações ou publicações oficiais.
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