Na França, quem se recusar a vender terreno no litoral da Ilha de Ré agora pode ser desapropriado

A possibilidade de desapropriar terrenos de proprietários que se recusam a vender ganhou força na Ilha de Ré, na França. A medida envolve o setor litorâneo de Le Défend e abre um novo capítulo na disputa pelo controle de áreas costeiras, onde a preservação ambiental e o interesse público podem prevalecer sobre a vontade individual de negociar uma propriedade.

Por que o governo francês quer assumir os terrenos?

A área conhecida como Le Défend fica entre Rivedoux-Plage e Sainte-Marie-de-Ré, em uma região costeira valorizada pela paisagem natural.

Desde 1982, o Conservatório do Litoral tenta reunir todas as propriedades para impedir novas ocupações e recuperar o ambiente original.

O projeto envolve números expressivos:

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O que mudou com a decisão assinada em novembro?

O principal avanço ocorreu em 2 de novembro de 2026, quando um decreto da prefeitura declarou o projeto de aquisição dos terrenos como de utilidade pública. A decisão abre caminho para que o Conservatório utilize a desapropriação caso as negociações voluntárias não avancem.

Na prática, a medida permite superar a resistência de proprietários que não aceitam vender suas parcelas, embora a transferência forçada ainda dependa das etapas legais necessárias.

Por que os proprietários estão revoltados com a proposta?

Um dos principais pontos de conflito envolve o valor oferecido pelo órgão ambiental. A proposta de compra foi de apenas 1,07 euro por metro quadrado, quantia considerada muito baixa por diversos proprietários.

Entre os motivos da resistência estão:

• Memória familiar: algumas propriedades passam de geração em geração.
• Localização privilegiada: os terrenos possuem vista para o mar.
• Uso histórico: diversas famílias utilizam as parcelas desde as décadas de 1970 e 1980.
• Discordância financeira: os proprietários consideram insuficiente a oferta apresentada.

Conheça detalhes da Ilha de Ré de é no vídeo abaixo do canal “Alex Outhwaite“.

Existe alguma exceção para quem mora na região?

Sim. A decisão prevê uma proteção específica para Claude e Lucette Huau, de 85 e 87 anos. O casal possui uma residência no local há mais de seis décadas, que atualmente funciona como moradia principal.

Como os dois não possuem uma alternativa permanente de habitação em Rivedoux, a desapropriação não poderá resultar na retirada deles da casa, conforme a ressalva incorporada ao projeto.

O que pode acontecer com os terrenos daqui para frente?

O objetivo do Conservatório do Litoral é recuperar o espaço natural e impedir que novas construções avancem sobre a região. Dependendo das necessidades de preservação, algumas estruturas existentes poderão ser demolidas.

Os próximos passos envolvem:

• Continuidade das negociações amigáveis com os proprietários.
• Identificação das parcelas que poderão ser desapropriadas.
• Aplicação dos procedimentos administrativos e judiciais previstos na legislação francesa.
• Aquisição dos terrenos e recuperação ambiental da área.

A decisão representa uma mudança importante em uma disputa que atravessa mais de quatro décadas. Para as famílias envolvidas, o conflito agora ganha uma dimensão jurídica ainda maior, enquanto o poder público busca reunir os terrenos para proteger o litoral francês.

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