A reunião com governadores e representantes das 24 unidades da federação na Casa Rosada, na sexta-feira, 8 de março, trouxe novas direções para o governo de Javier Milei, na Argentina, tentar avançar seus planos reformas.

Foram três horas de agenda, encabeçada pelo chefe de gabinete presidencial, Nicolás Posse, e pelo ministro do Interior, Guillermo Francos. Milei não esteve presente.

A reunião é vista pelo governo como o primeiro passo para a elaboração de um pacto de reformas estruturais a ser firmado entre o Executivo nacional e as províncias em maio.

O impasse atual é uma questão de distribuição de recursos.

Para endossar as reformas do libertário no Congresso, os governadores querem ser recompensados pela perda de arrecadação decorrente dos cortes de repasses.

Como parte do “plano motosserra”, promessa eleitoral de um corte unilateral de gastos públicos, Milei interrompeu diversas fontes de repasses às províncias, dentre elas fundos para professores e para transporte público.

Os governadores estimam uma perda de 4,7 trilhões de pesos (cerca de 4,5 bilhões de dólares) em recursos em 2024.

Qual é o impasse?

A reunião desta sexta não foi suficiente para resolver o dilema sobre como a Casa Rosada irá recompensar as províncias pela perda na arrecadação.

O principal caminho, proposto por governo Milei e endossado por parte dos governadores, é o re-estabelecimento do imposto sobre renda.

O tributo foi virtualmente abolido pelo ex-ministro da Economia Sergio Massa no final de 2023, em sua tentativa de se eleger presidente da Nação.

A Casa Rosada espera recuperar 6 bilhões de dólares em arrecadação, um dos impostos “coparticipáveis” com maior porcentagem de repasse às províncias. Elas ficam com 70% dos recursos arrecadados.

A proposta pelo imposto de renda sofre resistência de diversos governadores, em especial dos peronistas, que respondem por um terço das províncias, incluindo duas das mais importantes do país, Buenos Aires e Córdoba.

O governador bonaerense, Axel Kicillof, e o cordobês, Martin Llaryora, ambos presentes na reunião de sexta, estariam entre os mais atingidos politicamente pelo retorno do tributo, que atinge, em especial, a classe média.

O desafio para o governo Milei é reorganizar as faixas de tributação de maneira a minimizar os prejuízos àquele grupo social — onerá-lo, por sinal, contradiria o discurso do libertário sobre cobrar reajustes à elite política, e não ao povo.

A Casa Rosada rejeita alternativas, como a criação de um imposto sobre fortunas, proposto pelos peronistas, ou a repartição de impostos existentes, como o PAIS, que cobra sobre câmbio e compras em moeda estrangeira.

Quais são os próximos passos?

Em entrevista logo após a reunião,…

Leia mais em Crusoé