Meloni comemora prisão perpétua por feminicídio na Itália
Parlamentares aprovam legislação que estabelece a morte de mulheres por motivações de gênero como crime autônomo
O parlamento italiano aprovou um projeto de lei que define o feminicídio como uma infração específica no código penal do país. A nova regra estabelece a pena de prisão perpétua para esta modalidade de crime. A medida representa uma mudança significativa na abordagem legal da violência fatal contra mulheres. O texto foi aprovado nesta terça-feira, 25, por 237 parlamentares, sem votos contrários.
O novo artigo cria uma categoria de homicídio “baseada nas características da vítima”, e penaliza especificamente os atos que resultem na morte de uma mulher. A punição máxima é aplicada quando a intenção é causar o óbito “por motivos de discriminação, ódio ou violência”.
Antes desta aprovação, a legislação da Itália considerava o vínculo conjugal ou parentesco do criminoso com a vítima apenas como circunstâncias que agravavam o delito. O novo estatuto ultrapassa essa limitação, conferindo uma classificação autônoma ao delito.
A primeira-ministra conservadora Giorgia Meloni comemorou o resultado da votação, e disse que a medida é um instrumento para “defender a liberdade e a dignidade de todas as mulheres”. Já a deputada Simonetta Matone afirmou que agora “não será a vítima a ter de provar sua resistência, mas o réu a ter de demonstrar um consentimento firme, explícito e pela inteira duração do ato”.
A violência contra a mulher em números
A inclusão do feminicídio como crime autônomo responde à elevada taxa de letalidade por gênero, conforme dados nacionais e internacionais. O Instituto Nacional de Estatística (Istat) da Itália divulgou informações sobre a criminalidade em 2024.
Dos 327 homicídios registrados no país no ano corrente, 116 vítimas eram mulheres ou meninas. As estatísticas do Istat indicam que a autoria masculina prevalece nos crimes contra a vida de mulheres.
Em 92,2% dos casos analisados, os autores dos homicídios de mulheres eram homens.
Em escala global, a ONU publicou um relatório que reforça a gravidade do tema. O documento, divulgado coincidindo com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, aponta para o alto número de vítimas.
O levantamento informa que aproximadamente 50 mil mulheres e meninas faleceram no ano passado em decorrência de violência praticada por seus parceiros ou membros da família. A aplicação da prisão perpétua no direito italiano visa oferecer uma resposta institucional rigorosa a este padrão de violência.
