María Corina atribui anistia na Venezuela à pressão dos EUA
“Não é algo que o regime quisesse fazer voluntariamente”, diz líder da oposição venezuelana
A líder da oposição venezuelana, María Corina Machado (foto), afirmou que a proposta de lei de anistia, anunciada pelo governo interino do país, é fruto da pressão exercida pelos Estados Unidos. Segundo ela, a iniciativa não partiu de forma voluntária do regime e só avançou diante da atuação de Washington.
“Não é algo que o regime quisesse fazer voluntariamente, mas sim o resultado da pressão real do governo dos Estados Unidos. Espero que seja assim e que os mais de 700 presos que ainda permanecem nos centros de tortura na Venezuela possam estar com as suas famílias muito em breve”, disse Machado nesta sexta-feira, 29, durante o evento “Hablemos de Venezuela”, no Hay Festival de Cartagena.
María Corina Machado, vencedora do Nobel da Paz de 2025, afirmou que o país vive há quase três décadas sob repressão.
“Vivemos 27 anos de um processo brutal, de perseguição, de repressão, de silenciamento das vozes de todos os cidadãos”, disse.
Segundo a oposicionista, há presos políticos detidos há mais de duas décadas e casos de desaparecimento forçado. Ela também mencionou novas prisões após 3 de janeiro, data em que os militares dos Estados Unidos capturaram Nicolás Maduro.
A ONG Foro Penal afirmou receber o anúncio da anistia “com otimismo, mas com cautela” e disse esperar que a lei contribua para a justiça e a reconciliação nacional.
A entidade contabiliza 711 presos políticos no país. Já a embaixada dos EUA informou, em publicação na rede X, que todos os cidadãos americanos detidos na Venezuela foram libertados.
Lei de anistia
A proposta foi anunciada pela presidente interina Delcy Rodríguez durante ato no Tribunal Superior de Justiça.
“Quero anunciar que decidimos promover uma lei de amnistia geral que abrange todo o período de violência política desde 1999 até ao presente”, afirmou.
O texto prevê a libertação de centenas de detidos, mas exclui casos de assassinato, graves violações de direitos humanos e tráfico de drogas.
Rodríguez também afirmou que o presídio do Helicoide, em Caracas, será convertido em um centro de esportes e serviços sociais.
“Que seja uma lei que sirva para curar as feridas deixadas pelo confronto político, violência e extremismo. Que sirva para restaurar a justiça em nosso país e restabelecer a convivência pacífica entre os venezuelanos”, disse.
Mediação diplomática
A construção da proposta contou com a participação de mediadores externos, como o ex-chefe de governo da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero. O presidente do Brasil, Lula, e representantes do Catar também integraram as frentes de diálogo para viabilizar as primeiras liberações de detentos. A anistia geral é uma demanda frequente de setores da oposição venezuelana.
Representantes da sociedade civil argumentam que o processo de transição política no país depende do esvaziamento das carceragens ocupadas por prisioneiros de consciência. O uso de detentos como moeda de troca em negociações foi uma prática registrada durante a gestão chavista, resultando em milhares de prisões arbitrárias ao longo da última década.
Delcy Rodríguez justificou a medida com referências à sua trajetória pessoal e profissional.
“Venho a esta Câmara como presidente, mas também como advogada. Meu pai esteve preso e morreu fruto de tortura. Creio na Constituição. Na soberania nacional. Na justiça ao povo venezuelano. Necessitamos de mais justiça, com mais tutela jurídica”, afirmou.
O país não registrava uma anistia geral desde 1999. O último movimento similar ocorreu em 2020, quando o regime concedeu indultos a 110 opositores, incluindo integrantes da equipe de Juan Guaidó.
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