Justiça da Colômbia proíbe Petro de fazer ‘propaganda eleitoral’
Decisão restringe uso de canais oficiais pelo presidente colombiano a favor de seu candidato até o fechamento das urnas no domingo
Um tribunal de Medellín determinou que o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, pare de usar estruturas vinculadas ao seu cargo para fazer campanha eleitoral. A medida cautelar vale até as 16h (horário local) de domingo, 21, quando termina a votação do segundo turno.
Petro vinha publicando críticas a Abelardo de la Espriella, candidato favorito nas pesquisas e adversário do aliado governista, Iván Cepeda.
Tribunal aponta descumprimento de decisão anterior
A Justiça concluiu que Petro ignorou uma ordem prévia do Conselho de Estado, instância judicial superior do país, que já havia vetado ao presidente “disseminar propaganda eleitoral a favor ou contra qualquer partido político, grupo ou movimento”.
Segundo o texto da decisão, isso ficou evidente em “sua recente intervenção na Assembleia Geral das Nações Unidas e suas diversas declarações em veículos de comunicação nacionais, tanto públicos quanto privados, onde constantemente alude à campanha eleitoral e se refere direta e indiretamente aos candidatos à presidência”.
O processo partiu de uma ação movida pelo cidadão Juan Diego Ríos Rojas, que alegou prejuízo à equidade entre os candidatos. De acordo com seus argumentos, a conduta do presidente alterou “as condições de igualdade a que os diferentes candidatos na disputa eleitoral podem ter acesso”, afetando o direito de escolha dos eleitores e a legitimidade do pleito.
O mérito da ação ainda será analisado, mas os magistrados optaram por aplicar a restrição de forma imediata, dada a proximidade da votação.
Proibição também atinge discurso sobre fraude
Além de vedar o uso de canais oficiais para favorecer ou prejudicar candidatos, a decisão impede Petro de fazer acusações de fraude eleitoral sem apresentar provas. O presidente vinha adotando esse discurso desde que o resultado do primeiro turno, em 31 de maio, mostrou Cepeda quase três pontos percentuais atrás de Espriella.
A tensão em torno do presidente já havia se manifestado em outros episódios nas redes sociais. Uma semana após a votação, por exemplo, Petro usou a expressão nazista “Heil Hitler” ao reagir a um artigo de opinião favorável à candidatura de Espriella, publicado pelo advogado e diplomata Felipe Zuleta Lleras no jornal El Espectador.
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