Justiça da Bolívia decreta prisão preventiva de Luis Arce
Aliado de Evo Morales, ex-presidente cumprirá cinco meses de prisão em La Paz por supostas irregularidades no Fundo Indígena
A Justiça boliviana decretou nesta sexta, 12, a prisão preventiva por cinco meses do ex-presidente Luis Arce (foto).
Ele deverá cumprir a medida cautelar na penitenciária de San Pedro, em La Paz, por suposta participação em irregularidades envolvendo o Fundo Indígena, ocorridas durante seu período como ministro da Economia no governo de Evo Morales.
A decisão foi proferida pelo juiz Elmer Laura, que acolheu os argumentos do Ministério Público sobre o risco de fuga e a possível obstrução da Justiça.
De acordo com as investigações, Arce teria autorizado o repasse de recursos públicos para contas privadas do fundo, entre elas a da ex-deputada Lidia Patty, que atualmente está detida na prisão de Obrajes.
Na audiência, Arce afirmou ser inocente de todas as acusações.
“Eles estão procurando bodes expiatórios, estão tentando encobrir o que está acontecendo com esse tipo de ação”, disse.
Fundo Indígena
O escândalo, conhecido como Fundo Indígena, é considerado um dos maiores casos de corrupção da história recente do país.
O Fundo de Desenvolvimento Indígena Camponês (Fondioc) administrava 5% do Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos, com o objetivo de financiar projetos produtivos em áreas rurais.
Entre 2006 e 2014, o fundo recebeu mais de 460 milhões de dólares e era gerido por diversos ministérios do governo Morales, além de organizações sociais ligadas ao MAS.
Irregularidades
Em 2015, a Controladoria-Geral identificou 153 projetos inacabados ou inexistentes, causando prejuízo inicial de 71 milhões de bolivianos (cerca de 10 milhões de dólares).
Auditorias constataram um padrão de desembolsos sem respaldo técnico, pagamentos para contas pessoais de servidores e liberação de verbas sem documentação mínima.
O ano eleitoral de 2014 agravou o problema.
Mesmo com o Fundo acumulando dívidas superiores a 310 milhões de bolivianos, foram autorizados desembolsos de 575 milhões. Denúncias afirmam que parte do dinheiro teria sido usada em atividades políticas, como mobilizações partidárias, aumentando a pressão pública e levando à intervenção do fundo no ano seguinte.
O escândalo veio à tona após a denúncia do então diretor executivo, Marco Antonio Aramayo, que alertou para a existência de projetos fantasmas, estouros de orçamento e um desfalque sistemático.
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