Juiz nomeado por Trump critica Suprema Corte
Para magistrado, a Suprema Corte americana não respeita o presidente Trump como respeitou Obama ou Clinton
James Ho, um juiz federal de tribunal de recursos, expressou forte desagrado com uma decisão unânime da Suprema Corte dos Estados Unidos, que bloqueou a deportação de imigrantes ilegais pelo governo de Donald Trump, fundamentada na Lei dos Inimigos Estrangeiros (Alien Enemies Act).
Em um voto separado, anexado à decisão de um colegiado da 5ª Região, o magistrado dirigiu críticas contundentes aos “nove”.
Nomeado por Trump e considerado um possível indicado republicano para a Suprema Corte, acusou os juízes de desrespeitar o presidente – algo que, em sua visão, não teria ocorrido com os presidentes democratas, Barack Obama e Bill Clinton. Ho argumentou que o “atual presidente merece o mesmo respeito”.
Disponibilidade judicial e críticas processuais
Um dos pontos de indignação do juiz Ho foi a aparente norma citada na decisão da Suprema Corte, sugerindo que tribunais federais devem estar acessíveis 24 horas por dia para responder a pedidos de emergência.
Ho comparou a ideia a um restaurante: “Parece que nos esquecemos de que este é um tribunal federal — não uma Denny’s” (rede de lanchonetes aberta 24h).
Ele questionou a sugestão de que juízes federais teriam o dever de verificar suas pautas todas as horas da noite para petições.
Embora a lei (28 U.S. Code §452) estabeleça que os tribunais dos EUA devem ser considerados sempre abertos para protocolar petições e expedir ordens, Ho questiona se isso implica que os juízes devam estar disponíveis ininterruptamente.
Para ele, se essa é a norma, são necessários recursos financeiros e humanos do Congresso; caso contrário, trata-se de “tratamento especial a certos litigantes favorecidos”.
Defesa de juiz de primeira instância e preocupação com o judiciário
James Ho também contestou a conclusão da Suprema Corte de que o juiz federal de primeira instância, James Hendrix (também nomeado por Trump), demorou excessivamente para se pronunciar sobre o pedido de liminar que buscava bloquear as deportações.
Hendrix levou 14 horas e 28 minutos para indicar que decidiria após a resposta do governo, o que a Suprema Corte considerou “inação equivalente a recusar-se a decidir”. Ho defendeu Hendrix, afirmando que ele se comportou “de maneira razoável”, e que a Suprema Corte “difamou injustamente” seu trabalho.
O juiz Ho expressou preocupação de que o “desrespeito” demonstrado pela Suprema Corte não inspirará “respeito contínuo pelo Judiciário, sem o qual não podemos mais funcionar”. O voto de Ho foi amplamente interpretado como um pedido de desculpas a Trump pela decisão da Suprema Corte.
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