Juiz dos EUA bloqueia acesso da equipe de Musk a dados do Tesouro
Decisão liminar atendeu a pedido de 19 procuradores democratas que processaram o presidente Donald Trump
Um juiz federal dos Estados Unidos determinou neste sábado, 8, o bloqueio do acesso do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), comandado por Elon Musk, aos registros do Tesouro dos Estados Unidos que contêm dados sensíveis, como números de Seguro Social e contas bancárias de milhões de americanos.
A decisão liminar do juiz Paul Engelmayer, de Nova York, atendeu a um pedido de 19 procuradores democratas que processaram o presidente Donald Trump. Eles alegam que a administração republicana permitiu que a equipe de Musk acessasse o sistema central de pagamentos do Tesouro, em violação a uma lei federal.
O sistema, que movimenta trilhões de dólares anualmente, processa reembolsos de impostos, benefícios da Segurança Social e pagamentos a veteranos.
Engelmayer, nomeado pelo ex-presidente Barack Obama, determinou que qualquer pessoa que tenha acessado os dados após 20 de janeiro destrua imediatamente todas as cópias do material baixado. O juiz marcou uma audiência para 14 de fevereiro.
A Casa Branca ainda não comentou a decisão.
O departamento chefiado por Musk foi criado para identificar e eliminar gastos considerados desnecessários pelo governo Trump. No entanto, os procuradores argumentam que o Doge é um grupo sem legitimidade legal para acessar os sistemas do Tesouro.
O Departamento do Tesouro afirmou que a revisão tem o objetivo de garantir a integridade do sistema e que não há mudanças sendo feitas.
Trump designou Musk para liderar o Doge com a missão de identificar fraudes e desperdícios no governo. Críticos, porém, afirmam que ele está extrapolando sua autoridade ao tentar desmantelar agências responsáveis por programas essenciais e promover demissões em massa de trabalhadores federais.
Trump quer reduzir USAID
O governo Trump anunciou na quinta-feira uma medida drástica para reduzir o quadro de funcionários da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional de mais de 10 mil para apenas 290 colaboradores.
A ação, classificada como um corte estratégico, manterá apenas profissionais especializados em saúde e assistência humanitária.
A decisão, liderada pelo secretário de Estado interino Marco Rubio, já gera forte oposição. Rubio assumiu o comando da agência em 3 de fevereiro e justificou o movimento alegando uma “insubordinação generalizada” entre os quadros da USAID. Segundo ele, a intenção não é abandonar a ajuda externa, mas reorganizá-la.
O impacto da medida de redução dos quadros não será limitado aos EUA. Diversas ONGs internacionais alertam que cortes em projetos de infraestrutura, saúde e educação poderão gerar instabilidade em países beneficiados.
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