Itália transfere migrantes sob acordo inovador e polêmico
A Itália começou a transferir o primeiro grupo de migrantes para a Albânia, uma novidade para um país membro da União Europeia, ao abrigo de um acordo controverso
A Itália começou a transferir o primeiro grupo de migrantes para a Albânia, uma novidade para um país membro da União Europeia, ao abrigo de um acordo controverso.
O barco-patrulha da marinha italiana Libra partiu segunda-feira, 14 de outubro, com 16 homens a bordo, disse à AFP uma fonte governamental, e o navio, que partiu da ilha italiana de Lampedusa, deverá chegar à Albânia na quarta-feira.
Dez deles são de Bangladesh e seis do Egito. Eles foram interceptados em águas internacionais no domingo pelas autoridades italianas. Os seus dois barcos partiram da região de Trípoli, na Líbia.
Esta transferência sem precedentes ocorre no âmbito de um polêmico acordo assinado no final de 2023 entre o governo de Giorgia Meloni, primeira-ministro italiana, e o governo da Albânia, e que prevê a criação de dois centros na Albânia, de onde os migrantes poderão solicitar asilo.
“É um caminho novo”
“É um caminho novo, corajoso e sem precedentes, mas que reflete perfeitamente o espírito europeu e deve ser empreendido também por outros países fora da UE”, declarou Meloni esta terça-feira, 15, perante os senadores italianos.
Este acordo, em vigor há cinco anos, cujo custo para a Itália é estimado em 160 milhões de euros por ano, diz respeito a homens adultos interceptados pela marinha ou guarda costeira italiana na sua zona de busca e salvamento em águas internacionais.
O procedimento prevê uma primeira verificação num navio militar, antes de uma transferência para um centro no norte da Albânia, no porto de Shengjin, para identificação, e depois para um segundo centro, numa antiga base militar em Gjader.
Lá, os migrantes serão detidos sob uma medida administrativa decidida pelo prefeito de Roma, em casas pré-fabricadas de 12 m2, cercadas por muros altos e câmeras e monitoradas pela polícia, enquanto se aguarda o processamento do seu pedido de asilo.
O interior do campo está sob a responsabilidade dos italianos, sendo a segurança externa assegurada pelas forças de segurança albanesas. Pessoas consideradas vulneráveis por lei, incluindo menores, mulheres, pessoas que sofrem de transtornos mentais, que tenham sido vítimas de tortura, violência sexual ou tráfico de pessoas, não são afetadas pelo procedimento.
“Não há arame farpado, há assistência”
O processamento dos pedidos de asilo pode levar até quatro semanas, segundo uma fonte familiarizada com os procedimentos, que pediu anonimato. Para os homens a quem seria recusado o asilo, foram instaladas celas no campo.
Mais de 300 soldados, médicos e juízes italianos estão envolvidos nesta operação. “Não há arame farpado, há assistência. Todos podem solicitar proteção internacional e obter uma resposta dentro de alguns dias”, disse no sábado o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, referindo-se aos centros de “detenção leve”.
Mas o sindicato da administração pública UILPA denunciou as condições de vida nestes centros e as restrições no acesso à água, eletricidade e meios de comunicação.
Segundo Elly Schlein, líder do Partido Democrático (PD, centro-esquerda), principal partido da oposição, o governo Meloni está aumentando impostos e desperdiçando dinheiro “em detrimento dos fundamentos dos direitos humanos da pessoas”.
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