Idosa que mobilizou debate na Espanha poderá voltar para casa

A aposentada espanhola Maricarmen Abascal, de 87 anos, acertou com a empresa proprietária do apartamento onde viveu por sete décadas as condições para retornar ao imóvel. Ela havia sido retirada de maca do local na última quarta-feira, por decisão judicial.

O acordo saiu de uma reunião de quatro horas em Madri, mediada pela prefeitura. O despejo gerou protestos em todo o país, críticas das Nações Unidas e pressão sobre o premier Pedro Sánchez.

Termos do acordo

O contrato terá validade de oito anos. O aluguel não poderá superar 30% da renda líquida da aposentada, com garantias da Empresa Municipal da Habitação e do Solo de Madri.

Segundo a advogada Beatriz Duro, Abascal voltará ao apartamento assim que receber alta do hospital para onde foi levada. A idosa tem problemas de saúde e mobilidade restrita.

“Tomara que este acordo sirva também para mudar um pouco o paradigma em matéria de habitação”, declarou a advogada.

Origem do conflito

A disputa começou em 2018, quando a incorporadora dona do imóvel passou a pressionar a moradora a comprá-lo por € 247 mil. Com a recusa, a empresa reajustou o aluguel em 275%, valor superior ao da pensão que ela recebe.

O apartamento foi vendido depois a outra companhia, que recorreu à Justiça. Por meio do sindicato de inquilinos, a aposentada obteve decisões favoráveis e o apoio de entidades civis, integrantes do governo e da ONU.

O relator especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Koldo Casla, afirmou que “o fato de o despejo de Maricarmen ter se concretizado coloca a Espanha em uma posição impossível de cumprir suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos”.

Ele acrescentou: “Em processos judiciais, é habitual que um juiz, um tribunal ou um comitê ordene uma medida cautelar até que o mérito da causa seja resolvido. O que não é habitual é que essa medida seja violada, e agora foi violada”.

Pressão sobre o governo

Manifestantes acampados em vários pontos do país pedem a aprovação de um decreto habitacional. O movimento recebeu o apoio do cineasta Pedro Almodóvar.

No fim de semana, Sánchez anunciou que levaria uma proposta ao Conselho de Ministros: “Maricarmen, tenho uma mensagem para você. O governo trabalha contra o tempo para apresentar na próxima terça-feira o decreto-lei sobre habitação, e peço aos grupos parlamentares um último esforço para que seja aprovado no parlamento”.

Não há garantia de aprovação. Sumar e Podemos defendem expropriações e o congelamento dos aluguéis. Junts e PNV preferem facilitar a construção e conceder benefícios fiscais aos proprietários.

A presidente da Comunidade de Madri, Isabel Díaz Ayuso, chamou as propostas de “sectárias” e “profundamente ideológicas”. Segundo o jornal El País, ela declarou: “Que me avisem a partir de que idade eu deixo de pagar e, talvez, na próxima manifestação de inquilinos eu me junte”. Depois, afirmou que se referia às “ideias políticas da semana”, e não ao despejo.

Cenário da moradia

O metro quadrado quase dobrou de preço em dez anos na Espanha, o que afastou a compra de imóveis da maioria da população e elevou os aluguéis. Contribuem para o quadro o baixo investimento em novas moradias, a expansão dos aluguéis de temporada e o grande número de unidades vazias. O tema domina o debate político a menos de um ano das próximas eleições gerais.

No fim de semana, Abascal apareceu em vídeo publicado pelo Sindicato de Inquilinas e Inquilinos na rede X: “Peço a todos coragem, lutar, defender o que é de vocês”, afirmou.

Beatríz Blanco, que participa de acampamento na Porta do Sol, descreveu o mercado como “uma completa loucura”. Ela disse: “Não podemos viver, não podemos ter um teto onde ficar. É uma situação completamente insustentável”.

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