A situação das mulheres no Irã sob o regime da República Islâmica, estabelecido em 1979 após a Revolução Islâmica, é marcada por severas restrições legais, culturais e religiosas.

A teocracia xiita que governa o país impõe um sistema jurídico baseado na sharia (lei islâmica), que afeta profundamente os direitos das mulheres em aspectos como vestimenta, comportamento público, trabalho, educação e vida familiar.

A polícia da moralidade (Gasht-e Ershad) patrulha as ruas para vigiar o comportamento das mulheres e garantir, por exemplo, o uso do hijab (véu islâmico). Mulheres vistas sem o hijab podem ser presas, multadas e espancadas.

Em 2022, Mahsa Amini, de 22 anos, foi presa em Teerã pela “polícia da moralidade” por usar “inadequadamente” o hijab. Três dias depois, ela morreu sob custódia, com sinais de espancamento.
Sua morte desencadeou protestos massivos por todo o Irã, que foram brutalmente reprimidos. Centenas de manifestantes foram mortos, e milhares, presos.

Em resposta aos protestos de 2022 e 2023, várias mulheres foram condenadas à morte ou a longas penas de prisão por liderarem ou participarem das manifestações.

Embora o regime tenha mais cautela ao executar mulheres (por razões simbólicas e políticas), há registros de execuções secretas e torturas sexuais em presídios, segundo relatórios da Anistia Internacional e da ONU.

No Irã, mulheres precisam da permissão de um homem (pai ou marido) para viajar, trabalhar em determinadas áreas ou obter determinados serviços. O testemunho de uma mulher vale metade do de um homem; em casos de herança, a mulher geralmente recebe metade do que receberia um irmão, por exemplo.

Além disso, a lei iraniana permite o casamento de meninas a partir dos 13 anos. Com permissão judicial o casamento é possível com meninas até mesmo de 9 anos de idade.

Muito casos de meninas forçadas a se casar com homens muito mais velhos, e até mesmo de suicídios infantis por conta disso são denunciados por ONGs, mas raramente investigados.

A possível queda do regime

A possível derrubada do regime dos Mulás no Irã poderá ter repercussões significativas em toda a região árabe e mudar esse estado de coisas.

As mulheres iranianas, que têm suportado uma carga pesada em diversas esferas da vida, estão se tornando a força motriz da luta contra o regime opressor.

Apesar das adversidades e da forte repressão, elas têm se levantado repetidamente em busca de liberdade e igualdade, liderando protestos e clamando por mudança.

As vozes que denunciam a opressão feminina se tornam cada vez mais comuns. Entretanto, ativistas e defensoras dos direitos das mulheres enfrentam represálias severas do Estado.

Após a China, o Irã é o país que mais aplica penas de morte no mundo, buscando instaurar um clima de medo entre os cidadãos.

Contudo, desde os protestos em massa desencadeados pela morte de Jina Mahsa Amini, em setembro de 2022, esse controle começa a falhar.

“Mulher, Vida, Liberdade”

O lema “Mulher, Vida, Liberdade” tornou-se um símbolo poderoso de resistência contra a opressão e discriminação.

Uma nova geração está redescobrindo sua autoconfiança ao desafiar as normas impostas pelo regime dos aiatolás – como o uso do véu.

Diante desse contexto, o ataque de Israel, contribuindo para o enfraquecimento do regime dos aiatolás, pode significar um novo futuro para as mulheres no Irã e no restante da região.

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