Fundação denuncia ofensiva judicial contra Trump com liminares em série
Heritage Foundation afirma que mais da metade das liminares nacionais dos EUA foram contra Trump; governo fala em "lawfare"
A tradicional e influente Heritage Foundation, think tank conservador americano, divulgou um levantamento que aponta um número recorde de liminares judiciais contra atos do governo Donald Trump.
Segundo a fundação, desde 1963 foram emitidas 127 liminares com efeito nacional nos Estados Unidos — 64 delas no primeiro mandato de Trump.
O padrão se repete neste segundo mandato. Nos primeiros meses de 2025, juízes federais já bloquearam 39 atos do Executivo. Desses, 35 partiram de distritos considerados progressistas.
Para aliados do presidente, esse cenário configura uma estratégia de lawfare — o uso do Judiciário para travar ações do governo sob aparência de legalidade.
A prática, afirmam, tem impedido a implementação de políticas centrais nas áreas de comércio, imigração e regulação federal.
O caso mais recente envolveu o pacote de tarifas anunciado por Trump no chamado “Dia da Libertação”.
O plano previa sobretaxas de até 50% sobre importações de cerca de 60 países. A medida foi anulada por decisão unânime de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional. O governo já recorreu à Suprema Corte.
Após a decisão, Trump acusou juízes de “interferência política” e afirmou que magistrados de “extrema-esquerda” atuam para sabotar sua gestão. Segundo ele, decisões como essa colocam em risco a soberania dos Estados Unidos.
O presidente tenta restringir o uso das chamadas nationwide injunctions — liminares com efeito nacional emitidas por juízes de primeira instância.
A Suprema Corte já sinalizou desconforto com esse instrumento. Em Trump v. Hawaii, o juiz Clarence Thomas afirmou que a Corte deverá discutir sua legalidade.
O assessor de segurança nacional Sebastian Gorka disse que a maior oposição a Trump hoje vem do ativismo judicial. “Não é mais o Partido Democrata, são os juízes progressistas”, afirmou.
O lawfare se baseia na utilização do sistema legal como ferramenta de guerra política. É uma forma de limitar adversários por meios jurídicos, usando a aparência de neutralidade institucional.
O governo também abriu uma investigação contra a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, responsável por ações civis e criminais contra Trump.
Críticos afirmam que o ativismo judicial ameaça a separação de poderes.
Juízes estariam assumindo funções legislativas e executivas sem mandato popular, o que compromete a legitimidade democrática do sistema.
A disputa entre Executivo e Judiciário deve se intensificar nos próximos meses. Trump aposta na Suprema Corte para reverter decisões e restabelecer sua autoridade política.
- Leia mais:
“Assessor de Trump acusa juízes de ativismo após decisão sobre tarifas” https://oantagonista.com.br/mundo/assessor-de-trump-acusa-juizes-de-ativismo-apos-decisao-sobre-tarifas/
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