A posição do presidente argentino Javier Milei, contrária ao aborto, está estimulando um número crescente de médicos na Argentina a se recusarem a realizar abortos no país. É o que dizem integrantes de movimentos feministas e de algumas organizações.

Desde que assumiu o cargo em dezembro, o presidente libertário tem usado palavras fortes para condenar o aborto, que considera uma “tragédia” e um “homicídio qualificado”.

Tais declarações têm encorajado médicos a recusarem a prestação de serviços de aborto devido às suas crenças pessoais. Militantes pró-aborto, por sua vez, reagiram alertando que o fato pode levar as mulheres a utilizarem métodos clandestinos.

Verónica Gago, membro do movimento feminista #NiUnaMenos, reclamou que, embora Milei ainda não tivesse iniciado planos para reverter o acesso ao aborto, os seus cortes na saúde pública estavam afetando a disponibilidade de pílulas abortivas.

“Estamos recebendo relatos de que, devido aos cortes orçamentários, alguns hospitais não estão distribuindo medicamentos abortivos”, disse Gago. “O discurso de Milei, aliado ao corte dos orçamentos públicos, está tentando deslegitimar o direito ao aborto”, criticou a feminista.

O aborto é legalizado na Argentina?

Até a Argentina legalizar o aborto, em 2020, o procedimento só era permitido em casos de estupro ou se a saúde da mulher estivesse em risco.

Em sua campanha, Milei disse que os argentinos pró-escolha sofrem “uma lavagem cerebral por uma política homicida” e prometeu lançar um referendo para derrubar a lei do aborto. Desde a eleição, a sua retórica sobre esse assunto arrefeceu.

No início deste mês de março, o presidente argentino disse para um auditório de jovens que o aborto deveria ser considerado “homicídio qualificado” devido ao “vínculo familiar” entre a mãe e o feto.

Durante o seu discurso no Fórum Econômico Mundial em Davos, em Janeiro de 2024, Milei disse aos líderes mundiais que o aborto é uma “tragédia”.

A Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal se disse “pronta para revidar”: “Décadas de luta para colocar o direito ao aborto seguro na agenda política não foram em vão”, disse um porta-voz da organização.

Aborto fora da agenda. Por enquanto

Em fevereiro, Rocío Bonacci, membro do partido de Milei, gerou polêmica quando apresentou um projeto de lei no Congresso visando revogar a lei existente sobre o aborto. O projeto de lei não deu certo, com o porta-voz presidencial dizendo que não estava “na agenda do presidente”.

Analistas políticos dizem que Milei tem problemas maiores para enfrentar neste momento, com a inflação subindo para mais de 250% e a pobreza perto de 60%. Iniciar um referendo também traria o risco de conflitos com os seus aliados políticos considerados vitais para ele alcançar a sua agenda econômica.

Segundo Paula Avila-Guillen, advogada de direitos humanos e diretora executiva do Women’s Equality Center, Milei poderá voltar a insistir nessa questão a qualquer: “No momento em que Milei não conseguir consertar a economia, a primeira coisa que ele vai fazer é falar sobre aborto, porque aí a atenção da imprensa e das redes sociais irá para lá – é algo que vemos com muita frequência, em todos os lugares.”

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