Em que consiste a dissolução decidida por Emmanuel Macron?
A decisão de Emmanuel Macron pela dissolução da Assembleia Nacional é um terremoto político que marcará a história da Quinta República. Entenda
A decisão de Emmanuel Macron pela dissolução da Assembleia Nacional é um terremoto político que marcará a história da Quinta República francesa. O comunicado da dissolução deu-se poucos momentos depois da forte subida do partido de Marine Le Pen, Rassemblement National (RN), nas eleições europeias.
Não se trata, obviamente, de golpe de estado, mas de um dispositivo possível de ser acionado em uma república democrática semipresidencialista, como é o caso da França.
Prerrogativa presidencial na Constituição de 1958, a dissolução da Assembleia Nacional, anunciada domingo por Emmanuel Macron, é a sexta da Quinta República e só ocorreu oito vezes em mais de cem anos.
Após consulta ao Primeiro-Ministro, ao Presidente da Assembleia Nacional e ao Presidente do Senado, Macron acionou o artigo 12.º da Constituição, o mesmo utilizado por Jacques Chirac em 1997. A dissolução do parlamento como resposta a mudanças do eleitorado é um processo possível e constitucional, embora não habitual na França.
A dissolução decidida por Jacques Chirac, em 1997, viu a esquerda conquistar a maioria dos assentos, dando origem à nomeação de Lionel Jospin como primeiro-ministro. Anteriormente, porém, as duas dissoluções pronunciadas em 1877 e 1955 tinham sido um fracasso para os governos que as haviam decidido em Conselho de Ministros.
Cumpre notar que Macron não dissolveu o parlamento que venceu as eleições deste domingo (esse parlamento é o europeu), mas sim dissolveu o parlamento que venceu as eleições em 2022. O efeito mais imediato da sua decisão é a convocação de novas eleições legislativas, que deverão ser realizadas automaticamente dentro de 20 e 40 dias.
Outro elemento a ser considerado é que a dissolução afeta todos os textos parlamentares – projetos de lei ou propostas de lei -, cujos debates estão paralisados. Um deles é o polêmico texto sobre a morte assistida. A nova legislatura retomará as discussões do zero quando a Câmara for renovada.
Em dois turnos, as eleições, pelo método de votação majoritária, ocorrerão nos dias 30 de junho e 7 de julho de 2024.
O campo centrista, de Macron, terá de se aliar a outros grupos se não quiser sofrer uma derrota ainda mais pesada. E isso num contexto inédito onde o RN e seu presidente Jordan Bardella são os grandes favoritos. A líder dos deputados nacionalistas, Marine Le Pen, disse no domingo à noite que o seu movimento estava “pronto para exercer o poder se os franceses confiarem neles”.
Segundo analistas, a opção de Macron pela dissolução foi audaciosa, perigosa. Se ao final deste processo a escolha dos franceses recair sobre o RN, Jordan Bardella poderá emergir como primeiro-ministro e o chefe de Estado corre o risco de confiar amanhã as rédeas do poder ao partido cujo progresso prometeu travar.
“A decisão que ele tomou ontem é séria e pesada. Abre um momento de esclarecimento essencial. Cabe a cada francês fazer a escolha mais justa”, escreveu Séverin Husson no editorial no jornal La Croix, estimando que Emmanuel Macron “apela a todos para que saiam do seu torpor face ao perigo nacionalista que ameaça o país.”
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