E se der empate?

Pelas projeções do New York Times na manhã desta quinta-feira (5), Joe Biden tem 253 votos no Colégio Eleitoral, contra 214 de Trump. O jornal ainda não cravou a vitória do democrata no Arizona, anunciada já na noite de terça pela Associated Press e pela Fox News.

Nesse cenário projetado pelo jornal, ainda existe uma possibilidade de a eleição dar empate. Para isso, Biden precisaria vencer somente na Geórgia, que vale 16 votos, e Trump levar todo o resto. Ambos chegariam a 269 votos.

Por que o Colégio Eleitoral tem 538 votos?

O peso dos estados no Colégio Eleitoral é equivalente à sua bancada no Congresso.

Todo estado tem 2 senadores. São 50 estados: a bandeira dos EUA tem 50 estrelas. Portanto, são 100 senadores.

Existem ainda 435 deputados federais.

100 mais 435 dá 535. Os três votos restantes são do Distrito de Colúmbia (D.C.), equivalente americano ao Distrito Federal. D.C. não tem deputados federais ou senadores, mas tem 3 votos no Colégio Eleitoral, o número mínimo que um estado pode ter.

Os deputados federais e senadores não são os eleitores que formam o Colégio Eleitoral. Mas o Colégio Eleitoral e o Congresso têm o mesmo número de pessoas (mais os delegados de D.C., no caso do Colégio).

E se der empate?

Se houver empate, ou se por qualquer outro motivo nenhum candidato alcançar 270 votos no Colégio Eleitoral, a eleição será decidida pelo Congresso.

A Câmara dos Deputados escolhe o presidente e o Senado escolhe o vice.

Sim, isso abre a possibilidade de que o presidente e o vice sejam de partidos diferentes.

Há uma complicação a mais. Os deputados federais não escolhem o presidente por uma votação simples. Eles votam em bancadas, por estado. Portanto, são ao todo 50 votos nessa eleição especial. Como o Distrito de Colúmbia não tem deputados federais, fica de fora.

Não há nenhuma previsão de como resolver um empate nesse caso, numa votação 25×25. Os deputados federais simplesmente votam de novo.

Enquanto a Câmara escolhe o presidente, o Senado escolhe separadamente o vice. Nesse caso, os senadores votam normalmente, um voto por senador. Aqui também poderia em tese haver um empate, de 50×50.

Pelo texto da 12ª Emenda à Constituição, que regula este procedimento, caso a Câmara não escolha o novo presidente até a data da posse, o vice-presidente assume como presidente interino.

Atualmente, a data da posse do presidente dos Estados Unidos é em 20 de janeiro.

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