Deputados pedem que gabinete afaste Trump imediatamente; entenda a lei que permite

Um número crescente de deputados está pedindo que o gabinete de Donald Trump use a 25ª Emenda para afastar o presidente. A medida não é o mesmo que um impeachment, embora também envolva potencialmente uma aprovação do Congresso.

Entre os deputados que foram ao Twitter nesta quarta (6) pedir o afastamento de Trump pela 25ª Emenda estão David Cicilline (Rhode Island), Madeleine Dean (Pensilvânia), Ted Lieu (Califórnia) e Veronica Escobar (Texas).

Ayana Pressley (Massachusetts) e Ilhan Omar (Minnesota) pediram o impeachment de Trump. Todos são do Partido Democrata.

A jornalista Margaret Brennan, da CBS, relatou nesta noite que integrantes do gabinete de Trump estão considerando afastar Trump por meio da 25ª Emenda.

O jornal Washington Post publicou editorial a favor da medida.

O artigo 4 da 25ª Emenda, que nunca foi invocado, permite ao gabinete declarar que o presidente é “incapaz” de cumprir os poderes e deveres do cargo.

Para isso acontecer, o vice-presidente e uma maioria dos 15 integrantes do gabinete deve entregar ao presidente pro tempore do Senado uma declaração por escrito. O presidente pro tempore do Senado é geralmente o senador de maior senioridade do partido da maioria: hoje, o senador Chuck Grassley, de 87 anos.

Se isso ocorrer, o vice-presidente assume imediatamente como presidente interino.

O presidente então tem até quatro dias para contestar a declaração. Se o gabinete emitir uma segunda declaração de incapacidade, o Congresso tem 21 dias para decidir se o presidente afastado volta ao cargo ou não.

Como a posse de Biden está marcada para 20 de janeiro, em tese existe tempo para Pence atuar como presidente interino até esse dia, antes de ser necessária qualquer votação no Congresso.

A 25ª Emenda entrou em vigor em 1967.

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