“Decisões de tribunais inferiores contra governo Trump violam separação de poderes”
Josh Hammer, editor do Newsweek, argumenta que juízes estão extrapolando seus poderes ao bloquear ações do governo Trump, criando uma crise constitucional nos EUA
O editor sênior do Newsweek, Josh Hammer, publicou no UnHerd um artigo intitulado “Juízes anti-Trump desencadearam uma crise jurídica”. Hammer defende que magistrados de instâncias inferiores estão interferindo indevidamente nas decisões do governo Trump, violando a separação de poderes e provocando o que a imprensa já chama de “crise constitucional”.
O artigo começa citando uma declaração do vice-presidente JD Vance, advogado por Yale, que afirmou no X:
“Se um juiz tentasse dizer a um general como conduzir uma operação militar, isso seria ilegal. Se um juiz tentasse ordenar à procuradora-geral como usar sua autoridade para processar alguém, isso também seria ilegal. Juízes não têm poder para controlar as prerrogativas legítimas do Executivo”.
Hammer explica que tribunais de instância inferior têm emitido decisões para obrigar o governo a liberar verbas congeladas e a reconhecer a cidadania automática de filhos de imigrantes ilegais. No entanto, a administração Trump tem ignorado essas ordens, o que levou o New York Times a classificar a situação como uma crise constitucional sem precedentes.
O autor argumenta que a Constituição americana não concede a juízes de tribunais inferiores o poder de emitir decisões com efeito nacional.
Ele cita o professor da Universidade de Chicago Will Baude, que escreveu: “O poder judicial é o poder de emitir julgamentos vinculantes e resolver disputas legais dentro da jurisdição do tribunal”. Ou seja, essas ordens deveriam se limitar às partes envolvidas no processo.
Para reforçar sua tese, Hammer menciona o juiz Clarence Thomas, da Suprema Corte, que já alertou contra o uso abusivo desse tipo de decisão: “Os tribunais americanos historicamente não concediam decisões que afetassem pessoas além das partes do caso”.
Segundo Thomas, se os tribunais continuarem a agir dessa forma, a Suprema Corte será obrigada a intervir para definir os limites do poder judicial.
O artigo também traça um paralelo histórico, citando Thomas Jefferson, que alertava sobre o risco de um Judiciário que “decide o que é constitucional não apenas para si mesmo, mas também para o Legislativo e o Executivo”, o que, segundo ele, tornaria os tribunais uma “instância tirânica”. Alexander Hamilton, Andrew Jackson e Abraham Lincoln também são citados como líderes que resistiram à ideia de que o Judiciário tem a última palavra sobre a Constituição.
Hammer encerra o artigo sugerindo que o governo Trump pode desafiar abertamente essas decisões judiciais, especialmente no caso da cidadania automática. Ele conclui que a ideia de que juízes podem impor suas decisões sobre toda a nação “não se sustenta na história dos Estados Unidos”.
Quem é Josh Hammer
Josh Hammer é editor sênior e colunista do Newsweek, advogado formado pela Universidade de Chicago e ex-clerk no Tribunal de Apelações do Quinto Circuito dos EUA. Seu trabalho se concentra em temas constitucionais, política americana e conservadorismo. Ele também é autor do livro Israel and Civilization: The Fate of the Jewish Nation and the Destiny of the West, que será lançado em breve.
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