Os Estados Unidos removeram  nesta sexta, 12, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua esposa Viviane Barci de Moraes lista de sanções.

Para Enrique Natalino, cientista político e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, Trump “colocou um bode na sala” ao aplicar a Magnitsky contra Moraes.

A medida, segundo ele, foi usada como instrumento pelo republicano para obter vantagens comerciais.

“A retirada dela não é algo gratuito, cujos termos não conhecemos ainda. Mas eu creio que se dá em um contexto mais amplo. O Brasil pode ter colocado à mesa o comércio de terras raras, o controle das big techs.”, afirma.

Ele destaca também o êxito para a diplomacia brasileira com a revogação da punição econômica.

Leia a entrevista:

Qual foi o custo político para Trump ao revogar a Magnitsky?

É uma prerrogativa do presidente. Não passa pelo Congresso, pela Suprema Corte. Ela tem uma conotação política, é claro que é uma interpretação de uma lei. No governo Obama, tivemos violadores de direitos humanos que foram sancionados. No governo Trump, outros. Nós, juristas, achamos a aplicação extremamente exagerada naquele momento. Mas, como é prerrogativa do presidente dos Estados Unidos, ele não estava inventando nada.

No momento em que há um processo de negociação entre Brasil e Estados Unidos, nesse contexto das negociações das tarifas, há uma posição em que o Brasil coloca à mesa a necessidade da revogação. Ela viola o princípio da autonomia da soberania, do Estado Democrático de Direito. O Brasil não aceita sanções unilaterais, apenas da ONU, multilateralmente. A aplicação foi algo que violou para a soberania brasileira, mas foi inócua do ponto de vista prático.

Essa reversão pode ser considerada uma vitória para Lula?

Já que Lula estava nesse processo de retomada de diálogo com Trump, desde a ONU e as ligações telefônicas, eu creio que isso é um êxito da diplomacia brasileira e do presidente. Houve uma gestão do presidente Lula e uma tentativa de convencimento. Para o governo brasileiro, é um trunfo. É um êxito. Não se dão apenas por critérios políticos, mas uma negociação mais ampla do ponto de vista comercial.

O Brasil pode ter colocado à mesa o comércio de terras raras, o controle das big techs… Na prática, creio que Trump colocou um bode na sala…

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