Crusoé: Por que Maduro quer mudar a Constituição?
Eleições de segundo escalão e perda de nacionalidade para opositores podem estar entre as alterações da Carta
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro (foto), anunciou que pretende mudar a Constituição do país, aprovada no primeiro ano do governo de Hugo Chávez, em 1999.
Ao longo dos anos, o texto chavista aumentou os poderes do Executivo, facilitou o controle sobre o Judiciário e intensificou o envolvimento político dos militares.
Os direitos humanos contidos na Carta em vigor são ignorados por Maduro, que não respeita a liberdade de expressão, ignora o direito à manifestação, frauda eleições e tortura opositores.
Para entender qual é a motivação de Maduro para mexer no texto, Crusoé conversou com o sociólogo venezuelano José Guillermo Pérez, que faz doutorado na Universidade Estadual de Campinas, Unicamp.
Por que Maduro quer mudar a Constituição, se já não a respeita?
Acredito que o objetivo de Maduro é consolidar completamente o poder e fechar qualquer espaço para possíveis contestações.
Um problema para todos os ditadores é como estabilizar os processos de acesso ao poder.
Nas democracias, existem eleições. Nas monarquias, a transmissão de poder é hereditária.
Mas as ditaduras modernas frequentemente apresentam uma contradição entre o que está escrito nas Constituições e o que os ditadores fazem.
Isso frequentemente abre caminhos para protestos. Os donos do poder então podem ser desafiados tanto pela oposição quanto por membros menos leais de sua coalizão.
Parece que o objetivo de Maduro é acabar com essas potenciais contradições entre a norma e a ação, para tirar ferramentas de inimigos internos e externos…
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