Crusoé: O Irã é a vanguarda do STF
O Conselho Supremo do Ciberespaço aprovou a retirada de regulações para as redes sociais — menos para o X
O Conselho Supremo do Ciberespaço do Irã (foto) anunciou nesta terça, 24, que suspenderá as restrições a algumas plataformas digitais, como WhatsApp e Google Play.
Mas o Conselho manterá as restrições para a rede X, de Elon Musk.
Uma nota divulgada pela agência de notícias oficiais Irna afirma que uma reunião foi feita entre os três ramos do governo: Legislativo, Executivo e Judiciário para decidir a questão.
Os presentes então “revisitaram as políticas em torno dos bloqueios à Internet“.
De acordo com a Irna, “após apresentação de perspectivas previamente avaliadas pelas autoridades competentes, o conselho aprovou ajustes nas restrições existentes“.
Os integrantes também destacaram “a importância da governação regulamentada no ciberespaço e a necessidade de apoiar plataformas nacionais“.
Sem pressa
Mas o WhatsApp e o Google Play não voltarão a funcionar imediatamente.
Para que os iranianos possam voltar a usar essas plataformas, ainda é preciso que a decisão do Conselho seja ratificada pelo gabinete do líder supremo, Ali Khamenei.
Khamenei é quem decide tudo no país, da censura ao enriquecimento de urânio para a bomba nuclear.
Quatro fases
Agentes oficiais adiantaram que a desregulamentação poderá ocorrer em quatro fases.
Na primeira fase, os iranianos já poderão ter acesso ao Google Play e ao WhatsApp.
Na segunda fase, haverá uma abertura controlada para plataformas como o YouTube.
Mas isso só poderá ocorrer após a elaboração de uma legislação contra notícias falsas (fake news).
Na terceira fase, o governo disponibilizará serviços governamentais essenciais nas plataformas nacionais — iranianas.
Na quarta fase, haverá a criminalização de “ferramentas que contornam a filtragem“, como o VPN, que permitem a navegação livre na internet, fora da censura oficial.
O Conselho Supremo do Ciberespaço foi criado em 2012 pelo líder supremo Ali Khamenei.
Uma das críticas mais comuns ao órgão é que suas decisões frequentemente se sobrepõem…
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