Crusoé: “O custo de aplicar a Magnitsky é muito baixo para Trump”
Para o advogado Enrique Natalino, ministros do STF que votaram a favor da condenação de Bolsonaro podem ser os próximos alvos
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, prometeu uma resposta do governo Trump à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Crusoé conversou com o advogado Enrique Natalino, especialista em direito internacional, que analisou os desdobramentos de mais um capítulo dessa crise diplomática.
Segundo ele, o Brasil está sob ameaça da aplicação de novas tarifas e sanções nos campos militar, político e econômico.
Como o sr. enxerga o futuro das relações entre Brasil e EUA após a condenação de Bolsonaro?
Creio que o governo Trump está disposto a avançar no uso de medidas unilaterais contra o Brasil para marcar posição em defesa de Jair Bolsonaro.
A aplicação de medidas unilaterais como tarifas, sanções individuais à luz da Lei Magnitsky e outras medidas complementares — como a revogação de vistos, atraso de concessão de permissão para entrada de autoridades brasileiras na Assembleia-Geral da ONU — somadas às declarações retóricas do presidente Trump e do secretário de Estado, marcam posição em defesa do seu aliado.
Vivemos algo inédito na história da relação entre os países, principalmente pela forma totalmente desinibida com que a oposição, no caso o deputado Eduardo Bolsonaro, circula dentro do governo americano, na Casa Branca e no Departamento de Estado.
Por outro lado, a gente vê o isolamento do governo brasileiro. Hoje, o Brasil encontra as portas fechadas.
Isso mostra que os EUA estão caminhando para dar um tratamento hostil ao Brasil, esfriando ainda mais as relações bilaterais nos campos econômico e político. Creio que essas sanções, sim, podem aumentar.
As tarifas também afetam os cidadãos americanos?
O consumidor de café já tem sentido aumentos nos preços dos produtos, nas cafeterias, nos supermercados, o que estimula a inflação do país.
Então, é possível que alguns setores, com apoio de empresas importadoras, pressionem o governo Trump para pedir uma redução dessas tarifas.
Outros ministros podem ser alvo da Lei Magnitsky?
Creio que a aplicação de sanções unilaterais individuais contra ministros do STF poderá ser uma das próximas sanções a serem anunciadas nas próximas semanas contra o Brasil.
O custo de aplicar a Magnitsky é muito baixo para o presidente Trump, que pode fazer isso por meio de decreto. É ele quem decide …
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