Crusoé: Como uma democracia iliberal morre
Cooptação do sistema político-judiciário, isolamento e desgaste econômico definem a queda de Orbán na Hungria
A derrota de Viktor Orbán (foto) e do partido Fidesz na Hungria expôs um erro de cálculo do primeiro-ministro que comandou o país por 16 anos.
As políticas de sufocamento da oposição não previram o surgimento de uma figura dissidente de dentro do próprio sistema: Péter Magyar.
A eleição do jovem político rompeu o monopólio da narrativa nacionalista perpetuada por Orbán.
“Quando um ‘insider’ expôs as engrenagens da corrupção e do nepotismo do Fidesz, o feitiço da ‘soberania’ contra as elites globais perdeu o efeito, pois o inimigo passou a ter o rosto de quem estava sentado em Budapeste, e não em Bruxelas”, diz o cientista político Márcio Coimbra, CEO da Casa Política e presidente-executivo do Instituto Monitor da Democracia.
Democracia “iliberal”
A derrocada de Orbán começou em 2011, com o aparelhamento das instituições.
Naquele ano, o Fidesz redigiu uma nova Constituição em sigilo, aprovada apenas com votos da base governista e sancionada por um presidente indicado pelo próprio partido.
Não houve participação da sociedade civil nem da oposição.
Em paralelo, o sistema de escolha de juízes constitucionais foi alterado, passando a exigir apenas uma maioria qualificada do Parlamento, isto é, sem necessidade de consenso multipartidário.
O número de magistrados foi ampliado de 11 para 15, permitindo a ocupação do tribunal por aliados.
Ao mesmo tempo, Obrán promoveu aposentadorias compulsórias antecipadas de juízes, abrindo espaço para novas nomeações alinhadas ao governo.
Mandatos longos em cargos decisórios passaram a funcionar como mecanismo de blindagem institucional, uma forma de “amarrar” futuros governos.
A chamada Quarta Emenda constitucional retirou do tribunal o poder de revisar mudanças na própria Constituição. Na prática, qualquer decisão judicial contrária poderia ser contornada com sua simples transformação em emenda constitucional.
O modelo de poder consolidado por Orbán…
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