Crusoé: CIDH detalha práticas de repressão coordenada na Venezuela
No relatório, o órgão destacou a estratégia da ditadura de Nicolás Maduro para silenciar vozes dissonantes e reprimir opositores
A três dias da posse do ditador Nicolás Maduro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou um relatório sobre as práticas de repressão coordenada do regime para “perpetuar-se no poder”
O documento aponta as graves violações de direitos humanos antes, durante e após a fraude eleitoral de 28 de julho de 2024.
No período, 2.400 pessoas foram presas, entre elas 246 mulheres, segundo a ONG Foro Penal.
A CDIH afirma que foram utilizadas “práticas de terrorismo de Estado” para impedir a livre manifestação e participação política dos opositores.
Além disso, a organização destaca que o regime dificultou o desenvolvimento de “uma disputa eleitoral livre, justa e competitiva“.
“No âmbito desta estratégia, foram realizadas práticas de terrorismo de Estado que tinham como objetivo impedir a participação política da oposição, dificultar o desenvolvimento de uma “disputa eleitoral livre, justa, competitiva e transparente e semear o terror entre os cidadãos”.
Perseguições a opositores
No documento, a CIDH afirma que a ditadura traçou uma estratégia em três etapas.
Na primeira, o regime de Maduro utilizou a Controladoria-Geral da República e o Supremo Tribunal de Justiça para desqualificar os opositores politicamente e impedi-los de participar das eleições.
A organização destaca que o governo também prendeu arbitrariamente líderes sociais, políticos e defensores dos direitos humanos.
Pelo menos 50 líderes de oposição foram presos nos meses de janeiro e junho de 2024, antes da eleição.
“As ações mostram um padrão de perseguição contra Vente Venezuela , comando da campanha de María Corina Machado, que apoiou o candidato Edmundo González Urrutia.“
Censura
Em seguida, a liberdade de expressão foi violada sistematicamente.
A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), do regime, bloqueou veículos de comunicação independentes que condenavam as arbitrariedades da ditadura.
A população, então, ficava sem ter informações essenciais durante o período eleitoral.
Além disso, o relatório destacou as prisões arbitrárias de jornalistas e integrantes da imprensa sob a acusação de crimes de terrorismo.
“Na primeira quinzena de agosto, após as eleições de 28 de julho, foi documentada a prisão de pelo menos nove jornalistas; quatro dos quais foram acusados de crimes de terrorismo.“
Manipulação de resultados
A consumação da fraude eleitoral ocorreu quando o governo, sem qualquer transparência, interrompeu a transmissão dos dados sob pretexto de um “ataque cibernético“.
Para alcançar o objetivo, a CNE suspendeu as auditorias do processo eleitoral e não disponibilizou as atas de votação que indicavam o presidente eleito, Edmundo González Urrutia, como o novo chefe da Venezuela.
Antecipando-se à fraude, os opositores organizaram 80% das atas digitalizadas em todo o país para garantir “transparência e a credibilidade do resultado“.
Repressão sistemática
Na última etapa do plano, a ditadura reprimiu “sistematicamente” os manifestantes e opositores.
A CIDH afirma que a repressão “aumentou o terror como ferramenta de controle social” para silenciar qualquer voz dissonante.
“Cerca de 2.000 detenções arbitrárias – incluindo meninas, meninos e adolescentes –, tortura, tratamento cruel, desumano e degradante, e graves violações das garantias judiciais e da liberdade de expressão. expressão. Além disso, foram utilizadas táticas como prisões em massa, buscas sem ordem judicial, marcação de residências de oposição, batidas em bairros populares e cancelamento abrupto de passaportes”.
De acordo com a CIDH, houve 25 mortes em decorrência do uso arbitrário da força por parte da ditadura de Maduro.
Até mesmo crianças e adolescentes foram presos pelo regime.
A ONG Foro Penal revela que 158 menores estiveram detidos após o pleito de julho.
Conclusão da CIDH
A organização concluiu o relatório afirmando…
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