Shayara Bano, uma mulher que travou uma batalha contra as normas islâmicas sobre o casamento e divórcio no Supremo Tribunal, respirou aliviada com a aprovação da lei que proíbe a poligamia em seu pequeno estado na Índia. “Posso agora dizer que minha batalha contra as regras islâmicas antiquadas sobre o casamento e divórcio foi vencida”, comentou Bano.

Por outro lado, Sadaf Jafar, que também lutou contra seu marido nos tribunais por tê-la casado com outra mulher sem seu consentimento, manifestou seu descontentamento com a nova lei. “A poligamia é permitida no Islã sob regras e regulamentos rigorosos, mas é mal utilizada”, justificou.

Um divisor de águas no código civil

A adoção do Código Civil Uniforme no estado de Uttarakhand abriu um abismo entre as mulheres da maior minoria religiosa da Índia, e até mesmo entre algumas cujas vidas foram de pernas para o ar quando seus maridos entraram em casamentos múltiplos.

Alguns, como a ativista Bano, celebram as novas disposições como a afirmação atrasada da lei secular sobre as decisões paralelas da Sharia sobre casamento, divórcio, herança, adoção e sucessão.

No entanto, para outros como Jafar, políticos muçulmanos e estudiosos islâmicos, é um truque indesejado do partido nacionalista hindu do Primeiro Ministro Narendra Modi.

Oposição à nova medida

A adoção do código em Uttarakhand deve abrir o caminho para outros estados governados pelo partido Bharatiya Janata (BJP) de Modi, apesar da oposição acirrada de alguns líderes dos 200 milhões de muçulmanos que tornam a Índia o terceiro maior país muçulmano do mundo.

Além da proibição da poligamia, o novo código define uma idade mínima para o casamento para ambos os sexos e garante parcelas iguais em propriedades ancestrais para crianças adotadas, aquelas nascidas fora do casamento e aquelas concebidas através de nascimentos por substituição.

Enquanto líderes do BJP e ativistas de direitos das mulheres afirmam que o código visa acabar com práticas regressivas, alguns políticos muçulmanos afirmam que ele viola o direito fundamental de exercer a religião.

Jafar, que vive com seus dois filhos no estado do norte de Uttar Pradesh, reafirmou: “O islamismo tem provisões suficientes para proporcionar uma vida digna. Não precisamos deste código, mas precisamos de justiça rápida para as mulheres lutando por sua dignidade”.

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