Condomínios devem prestem atenção à data de 26 de setembro: uma regra fundamental para mudanças de segurança
A partir dessa data, determinados trabalhos deverão ser executados exclusivamente por profissionais que tenham a qualificação exigida pela legislação.
Atenção, síndicos e moradores de condomínio na Itália: uma mudança importante na regra de manutenção contra incêndios entra em vigor em 26 de setembro de 2026 e pode alterar a forma como os serviços de segurança são realizados nos prédios.
A partir dessa data, determinados trabalhos deverão ser executados exclusivamente por profissionais que tenham a qualificação exigida pela legislação.
O que muda na regra dos condomínios a partir de 26 de setembro?
A partir de 26 de setembro de 2026, termina o período de transição previsto pelo chamado Decreto Controles, fazendo com que a manutenção dos sistemas e equipamentos de segurança contra incêndio passe a exigir profissionais devidamente qualificados.
A mudança é relevante porque não envolve apenas os extintores. Ela alcança diferentes equipamentos utilizados para prevenir, detectar e combater incêndios dentro dos edifícios.
Quais equipamentos serão afetados pela nova exigência?
A regra abrange uma ampla estrutura de proteção contra incêndios. Entre os principais sistemas envolvidos estão:
- extintores e equipamentos de combate;
- redes de hidrantes e mangueiras;
- sistemas automáticos de extinção;
- equipamentos de detecção e sinalização de incêndio;
- portas e persianas corta-fogo;
- sistemas de evacuação de fumaça e calor;
- sistemas de evacuação por voz;
- dispositivos relacionados às rotas de fuga e à segurança.
Cada tipo de equipamento pode exigir qualificação específica do profissional responsável pela manutenção, tornando ainda mais importante verificar quem está executando o serviço.
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Por que a data de 26 de setembro exige atenção dos síndicos?
O impacto da mudança recai especialmente sobre a administração do condomínio. Não basta simplesmente contratar uma empresa para realizar a manutenção periódica: será necessário verificar se os profissionais responsáveis possuem a habilitação correspondente aos sistemas que serão vistoriados ou reparados.
Além disso, os serviços realizados precisam ser devidamente registrados na documentação de manutenção. A intenção é garantir que os equipamentos estejam realmente em condições de funcionar quando uma emergência ocorrer.
O que os condomínios precisam fazer antes da nova regra?
A proximidade da data torna recomendável antecipar a conferência dos contratos e dos responsáveis pela manutenção. O objetivo é evitar que o condomínio chegue ao prazo de entrada em vigor sem comprovar a qualificação exigida.
Antes de 26 de setembro, a administração deve conferir principalmente:
A exigência faz parte do Decreto do Ministério do Interior italiano de 1º de setembro de 2021, conhecido como Decreto Controles, que estabeleceu critérios para controle e manutenção de equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio.
A regra deveria ter entrado em vigor em 2025, mas uma prorrogação de 12 meses adiou o prazo. Agora, a partir de 26 de setembro de 2026, a exigência passa a valer efetivamente.
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