Em uma decisão com potencial impacto sobre centenas de milhões de usuários, o Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Estados Unidos aprovou na última quinta-feira (7) uma lei que pode banir a rede social TikTok das lojas de aplicativos norte-americanas. Ao todo, a plataforma tem cerca de 170 milhões de usuários no país.

Por trás da decisão sobre o TikTok

A ByteDance, empresa chinesa por trás do TikTok, agora pode se deparar com um cenário em que precisa se desvincular do aplicativo para evitar a proibição. Tais ações foram impulsionadas por receios crescentes de que a plataforma possa representar um risco de espionagem para o governo dos EUA. A ByteDance terá ao todo 165 dias para vender o TikTok, caso contrário, a distribuição do aplicativo por empresas como Google e Apple se tornará ilegal.

Outros aplicativos na mira

Mais do que apenas o TikTok, o projeto de lei também considera a proibição de outros aplicativos “controlados por empresas adversárias estrangeiras”. A legislação mais agressiva contra o TikTok, até agora, surge após o CEO da empresa, Shou Chew, garantir ano passado aos legisladores que o aplicativo não representa uma ameaça para os americanos.

Defesa da legislação

A deputada republicana de Washington, Cathy McMorris Rodgers, presidente do comitê, destacou que esse é o primeiro passo na criação de leis para proteger os americanos da ameaça representada por aplicações controladas pelos “nossos adversários”. Frank Pallone, deputado de Nova Jersey e principal membro democrata, comparou o projeto de lei aos esforços anteriores para regular as ondas de rádio dos EUA.

Próximos passos

A legislação passará por votação no plenário na próxima semana. O cenário é menos claro no Senado, onde não existe projeto de lei complementar. Maria Cantwell, a presidente democrata da Comissão de Comércio do Senado, não assumiu compromisso firme de avançar com a proposta.

Pressão contra a proibição

O TikTok tem pressionado contra o projeto de lei, incluindo tentativas de mobilizar sua base de usuários. Os usuários receberam pop-ups no aplicativo alertando que o projeto de lei “retira de 170 milhões de americanos seu direito constitucional à liberdade de expressão”.

Isso prejudicaria milhões de empresas, destruiria meios de subsistência de inúmeros criadores pelo país e negaria audiência aos artistas, afirma a notificação.

Com isso, o futuro do TikTok nos Estados Unidos permanece em xeque, com diversos desdobramentos ainda possíveis.