Coabitação política: Macron governará com o partido de Le Pen?
Caso o Rassemblement national (RN) saia vitorioso das eleições legislativas com maioria absoluta, Emmanuel Macron será obrigado a nomear um primeiro-ministro do partido RN
A líder da direita nacionalista francesa comentou a possibilidade de coabitação entre Emmanuel Macron e o presidente do seu partido (RN), Jordan Bardella, após as eleições legislativas e expôs seu desacordo sobre o envio de tropas francesas para a Ucrânia.
“Chefe das Forças Armadas, para o Presidente da República, é um título honorário, pois é o Primeiro-Ministro quem controla os cordões da bolsa”, alertou Marine Le Pen na quarta-feira, 26 de junho, ao ser questionada sobre uma possível coabitação de Macron com Jordan Bardella. “Jordan (Bardella) não tem intenção de brigar com ele, mas ele estabeleceu limites. Sobre a Ucrânia, o presidente não poderá enviar tropas”, acrescentou a chefe dos deputados do RN em entrevista ao diário regional Le Télégramme.
“Sem pôr em causa o domínio reservado ao Presidente da República, em matéria de envio de tropas para o estrangeiro, o Primeiro-Ministro tem, através do controle orçamental, os meios para se opor a ele. Jordan Bardella teve, portanto, razão ao lembrar que se opõe ao envio de soldados franceses para a Ucrânia”, declarou no X, nessa quinta-feira, 27, a provável candidata presidencial de 2027.
Qual é a definição de coabitação política?
A coabitação é uma divergência de cor política entre a maioria presidencial e a maioria parlamentar. É descrita no texto constitucional francês como uma situação política em que o Presidente da República e a maioria dos deputados são de tendências políticas opostas. Sendo o governo responsável perante a Assembleia Nacional, cabe ao Presidente da República nomear para chefe deste governo uma personalidade que possa contar com o apoio da maioria na Assembleia Nacional.
Caso o Rassemblement national (RN) saia vitorioso das eleições legislativas com maioria absoluta, Emmanuel Macron seria obrigado a nomear um primeiro-ministro do partido RN. “Obrigado” porque, mesmo que o artigo 8.º da Constituição francesa preveja que a última palavra cabe ao chefe de Estado, este deve garantir que o seu futuro primeiro-ministro obtenha a confiança do parlamento.
Assim, no caso de maioria absoluta do RN, se Emmanuel Macron nomeasse um primeiro-ministro que não fosse do partido vitorioso, este último seria imediatamente derrubado.
Os artigos 20.º e 21.º da Constituição francesa regem os poderes do Primeiro-Ministro. Ele determina e conduz a política governamental, tem poder regulador e poder para fazer cumprir as leis.
O Presidente da República tem o poder de dissolver a Assembleia Nacional, o poder de nomear um primeiro-ministro, de submeter o assunto ao Conselho Constitucional, e outros poderes excepcionais em caso de ameaça grave e imediata, como a criação de um regime excepcional. Por exemplo, o estado de emergência sanitária implementado durante a epidemia de Covid-19 é um deles.
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