Casa Branca: “Rede social é uma forma de liberdade”
A porta-voz do governo dos EUA demonstrou incômodo com o bloqueio do X no Brasil imposto pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
A Casa Branca demonstrou incômodo na terça-feira, 17, com o bloqueio do X no Brasil, imposto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmando que as redes sociais são “uma forma de liberdade”, as quais as pessoas devem ter acesso para exercer sua liberdade de expressão.
“Olha, acho que quando se trata de redes sociais, fomos muito claros que achamos que, você sabe, as pessoas devem ter acesso às redes sociais. É uma forma de liberdade — liberdade de expressão. E certamente, isso é algo mais amplo sobre o qual sempre fomos muito claros”, disse a porta-voz do governo dos Estados Unidos, Karine Jean-Pierre, em coletiva de imprensa ao ser questionada por uma jornalista brasileira sobre o tema.
Antes da rede social de Elon Musk ser derrubada, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília disse estar “monitorando” a situação entre o X e o STF, dando um recado a Moraes: “liberdade de expressão é um pilar em uma democracia saudável”.
“A Embaixada dos EUA está monitorando a situação entre o STF e a plataforma X. Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais”, disse em nota.
A suspensão do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou em 30 de agosto a suspensão do X no Brasil.
O magistrado tomou a decisão após a plataforma do bilionário Elon Musk se recusar a apontar um novo representante legal no país.
“[Determino] a SUSPENSÃO IMEDIATA, COMPLETA E INTEGRAL DO FUNCIONAMENTO DO ‘X BRASIL INTERNET LTDA’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo.”
Na decisão, o ministro do STF disse ter considerado o “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024”.
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