O governo canadense apresentou nesta segunda-feira (26) um projeto de lei para combater o ódio online. O projeto prevê que grandes empresas removam rapidamente conteúdos nocivos e aumenta a pena para incitação ao genocídio para prisão perpétua.

Proteção infantil em foco

A proposta, introduzida pelo governo liberal do primeiro-ministro Justin Trudeau, possui como objetivo declarado a proteção de crianças de predadores online. Segundo o texto, grandes redes sociais devem remover rapidamente qualquer conteúdo que vitimize sexualmente um menor ou qualquer conteúdo íntimo transmitido sem consentimento.

Em ambos os casos, o conteúdo deve ser removido em até 24 horas, sujeito a um processo de revisão e supervisão. Durante uma sessão informativa para jornalistas, funcionários do governo mencionaram a “falta de responsabilidade e transparência sobre como as plataformas protegem os usuários de conteúdo prejudicial”.

Medidas extras

Além disso, os provedores de conteúdo também devem introduzir proteções especiais para crianças, incluindo controles parentais, configurações de pesquisa segura e rótulos de aviso de conteúdo. O projeto abrange mídias sociais, conteúdo adulto carregado pelo usuário e serviços de transmissão ao vivo, mas exclui mensagens privadas e criptografadas.

Em um cenário de tensão crescente devido à guerra entre Israel e Hamas em Gaza, a lei também aumenta consideravelmente as penas para aqueles condenados por defender ou promover genocídio. A pena máxima proposta seria de prisão perpétua, um salto expressivo da pena atual de cinco anos.

Passos seguintes

No entanto, ainda é muito incerto se todas as disposições passarão para a versão final. O projeto primeiro deve ser estudado por um comitê parlamentar e depois pela câmara do Senado, ambos capazes de solicitar mudanças.

Outros países estão se movendo para proteger as crianças dos perigos na internet. Em outubro do ano passado, a Lei de Segurança Online da Grã-Bretanha entrou em vigor, estabelecendo padrões mais rigorosos para as plataformas de redes sociais.

Tensões com a indústria da internet

O governo canadense introduziu o projeto em um momento de tensões com as grandes empresas de internet sobre a exigência de Ottawa de que paguem aos editores de notícias canadenses pelo seu conteúdo.

A Alphabet’s Google concordou em novembro passado em pagar 100 milhões de dólares canadenses anualmente aos editores, enquanto a Meta decidiu bloquear notícias no Facebook e no Instagram no Canadá para evitar os pagamentos.