Câmara dos EUA aprova lei que proíbe homens biológicos em esportes femininos

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou projeto de lei que impede homens biológicos de competirem em esportes femininos. A medida foi aprovada com 218 votos a favor e 206 contra, marcando uma vitória da maioria republicana.

Nenhum parlamentar republicano votou contra, enquanto dois democratas texanos, Henry Cuellar e Vicente Gonzalez, se posicionaram favoravelmente, contrariando a posição de seus colegas.

Batizada de “Lei de Proteção de Mulheres e Meninas no Esporte de 2025”, a proposta foi apresentada pelo republicano Greg Steube, da Flórida. O texto estabelece que instituições educacionais que permitirem a participação de homens em competições femininas perderão financiamento federal.

A base legal para a mudança é o Título IX de 1972, que combate a discriminação por sexo no âmbito educacional. O projeto redefine “sexo” como biologia reprodutiva no nascimento.

O embate ocorre em meio à disputa política sobre direitos de gênero nos EUA. O governo Biden ampliou o entendimento do Título IX para incluir discriminação com base em identidade de gênero, enfrentando processos de estados que alegam inconstitucionalidade e excessos de autoridade. Recentemente, uma corte federal reverteu a decisão do governo de reinterpretar a lei, reforçando o argumento de que a regra violaria a Constituição.

Steube celebrou a aprovação na Câmara, afirmando que proteger os esportes femininos é um compromisso com a equidade e a justiça. “Os americanos estão unidos em acreditar que homens não devem competir em esportes femininos, comprometendo recordes, bolsas de estudo e segurança das mulheres”, declarou.

O texto agora será avaliado pelo Senado, onde os republicanos têm maioria estreita de 53 a 47. Para avançar, a medida precisará de 60 votos, superando possíveis manobras de obstrução da oposição democrata.

Grupos conservadores, como a Alliance Defending Freedom, aplaudiram a decisão, afirmando que a lei protege o espaço competitivo das mulheres. Já organizações como a Human Rights Campaign criticaram duramente o projeto, alegando que ele encoraja discriminação, assédio e invasões de privacidade, colocando jovens em situações constrangedoras.

No Brasil, “injustiça, exclusão e riscos à segurança física de mulheres e meninas”

A MATRIA, uma associação brasileira que defende os direitos das mulheres, tem se posicionado de forma contrária à inclusão de atletas trans nos esportes femininos.

Em seu relatório intitulado “Como a ‘Inclusão’ nos Esportes está Prejudicando Mulheres e Meninas”, traduzido da organização britânica Fair Play For Women, a MATRIA aponta os impactos negativos dessa política.

Segundo a organização, a inclusão de transgêneros leva à “injustiça, exclusão e riscos à segurança física de mulheres e meninas”. O documento descreve seis áreas principais de danos, incluindo a perda de privacidade em vestiários e a desmoralização causada pela competição desigual.

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