Biden quer limites para Suprema Corte e o fim da imunidade presidencial
Biden vai propor também uma emenda constitucional para revogar a recente decisão do tribunal que concede imunidade a Donald Trump e outros ex-presidentes por crimes cometidos enquanto estavam no cargo
O presidente Joe Biden anunciará planos para reformar a Suprema Corte dos Estados Unidos durante um discurso nesta segunda-feira na Biblioteca Presidencial Lyndon B. Johnson, segundo matéria do The Wall Street Journal.
Biden vai propor também uma emenda constitucional para revogar a recente decisão do tribunal que concede imunidade a Donald Trump e outros ex-presidentes por crimes cometidos enquanto estavam no cargo. Além disso, ele solicitará ao Congresso a implementação de limites de mandato para os juízes, que atualmente têm cargos vitalícios, e a imposição de um código de conduta com mecanismos de aplicação, substituindo o sistema de autorregulação adotado pelo tribunal no ano passado.
A decisão de Biden ocorre em um momento de baixa histórica na aprovação pública da Suprema Corte. O presidente, que durante anos resistiu às pressões da esquerda para conter um tribunal considerado “excessivamente conservador”, mudou de postura após a decisão que concedeu imunidade criminal a ex-presidentes.
Notícias recentes sobre questões éticas envolvendo alguns juízes, incluindo férias de luxo financiadas por um benfeitor rico para o juiz Clarence Thomas, também influenciaram a decisão de Biden. A imposição de um código de conduta rigoroso é vista como essencial para restaurar a confiança pública. A juíza Elena Kagan, em uma conferência judicial na semana passada, apoiou a ideia de um mecanismo de aplicação das regras de ética do tribunal.
Embora haja poucas chances de que as propostas de Biden avancem antes das eleições de novembro, os democratas acreditam que elas ressoarão com os eleitores. A vice-presidente Kamala Harris, provável candidata democrata à presidência, tem sido uma crítica da direção da Suprema Corte.
A proposta de Biden não inclui o aumento no número de juízes, uma medida defendida por alguns progressistas para diluir a maioria conservadora do tribunal. Críticos argumentam que essa mudança poderia politizar ainda mais o judiciário.
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