O governo argentino anunciou nesta quarta, 5, a proibição de cirurgias de “redesignação de gênero” e tratamentos hormonais correlatos para menores de 18 anos.

A decisão foi comunicada por Manuel Adorni, porta-voz do presidente Javier Milei, e marca mudanças na Lei de Identidade de Gênero, em vigor no país desde 2012

Segundo Adorni, a medida tem como objetivo proteger a saúde física e mental dos jovens, argumentando que procedimentos dessa natureza são irreversíveis e potencialmente prejudiciais.

A decisão foi justificada pelo porta-voz com base em experiências de outros países, como Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estados Unidos, que têm revisado políticas semelhantes por motivos similares.

Ele destacou que essas intervenções podem comprometer o amadurecimento natural dos menores. Ainda de acordo com Adorni, a legislação continuará permitindo que os pais solicitem autorização judicial para tratamentos, mas o processo será mais rigoroso.

No mesmo pronunciamento, Adorni também anunciou a proibição da transferência de detentos entre presídios com base em transições de gênero.

O porta-voz citou um caso ocorrido na província de Córdoba, onde um preso condenado por crimes sexuais foi transferido para uma prisão feminina após se declarar mulher, mas voltou a cometer abusos dentro da penitenciária. “O sistema se transformou em uma ferramenta para reincidência. Nossa decisão visa proteger todas as detentas”, afirmou.

A mudança na política interna foi acompanhada de outro anúncio: a saída da Argentina da Organização Mundial da Saúde (OMS). O presidente Javier Milei argumentou que a decisão reflete a busca por soberania na gestão da saúde pública.

Adorni acrescentou que a Argentina não depende financeiramente da OMS e que a saída trará maior flexibilidade nas políticas de saúde.