A Amnistia Internacional (AI) expressou grave preocupação com o alarmante aumento das desaparições forçadas na Venezuela, um fenômeno que se intensificou após as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024.

Segundo a organização, tais práticas se tornaram parte de uma estratégia sistemática de repressão contra opositores do governo.

Agnès Callamard, secretária-geral da AI, fez um apelo nesta terça-feira, 15 de julho, para que a Corte Penal Internacional (CPI) avance nas investigações sobre crimes contra a humanidade que vêm sendo documentados desde 2014, e destacou a importância do apoio internacional na busca por justiça por meio da jurisdição universal em direitos humanos.

“A comunidade internacional não pode normalizar ou ignorar a crise dos direitos humanos na Venezuela”, declarou Callamard.

“A magnitude e a gravidade dos crimes cometidos no país, especialmente as desaparições forçadas, exigem uma resposta global que promova ações de justiça internacional”, acrescentou durante a divulgação do relatório intitulado “Detenções sem rastro: O crime da desaparição forçada na Venezuela”.

O documento apresenta evidências de 15 casos recentes de desaparições forçadas, dos quais 11 permanecem sem paradeiro conhecido, incluindo seis estrangeiros.

A pesquisadora Pilar Sanmartín enfatizou que as desaparições estão inseridas em um contexto de detenções arbitrárias sem ordens judiciais e direcionadas a indivíduos críticos ao regime:

“Essa prática, além de existir, aumentou significativamente após as eleições de julho e envolve privação ilegal de liberdade, além da recusa em fornecer informações sobre a localização e o destino das pessoas desaparecidas. É importante ressaltar que isso não se limita à duração; pode ocorrer por horas, dias ou até meses”, explicou Sanmartín.

Casos recentes

Um exemplo recente é o caso do jornalista Rory Branker, editor do portal La Patilla, que foi detido por agentes do Sebin no dia 20 de fevereiro. Seus familiares ainda não têm informações sobre seu paradeiro.

Situação semelhante ocorre com o advogado Eduardo Torres, ativista da Provea e defensor dos direitos dos presos políticos, que foi preso em maio.

Com relação aos cidadãos estrangeiros, a AI observou que as motivações para suas detenções diferem:

“As prisões de estrangeiros parecem ter um duplo objetivo: reforçar a narrativa oficial sobre conspirações internacionais e utilizá-los como moeda de troca em negociações com outros países”, afirmou Sanmartín.

“Embora em muitos casos as autoridades eventualmente reconheçam as detenções, elas sempre ocultam o paradeiro das vítimas. A única certeza que suas famílias têm é que elas estão sob custódia do Estado, mas sem saber onde ou em qual condição”, acrescentou.

O sistema judicial também tem sido denunciado por facilitar essas violações de direitos humanos através da negação sistemática dos recursos legais solicitados pelas famílias das vítimas.

Um exemplo citado pela pesquisadora foi o caso dos turistas espanhóis José María Basoa e Andrés Martínez Adasme, que perderam contato com suas famílias em 2 de setembro de 2024.

Doze dias depois, o ministro Diosdado Cabello confirmou sua detenção e os acusou de serem agentes de inteligência espanhóis, sem apresentar evidências concretas. Até o momento, eles continuam desaparecidos.

Fabián Buglione, uruguaio residente nos Estados Unidos, viajou à Venezuela em outubro passado para visitar sua companheira e foi detido pelo serviço militar de inteligência; nove meses depois, seu paradeiro continua desconhecido.

Lucas, analista financeiro residente em Londres, estava viajando para férias na região da Guajira quando foi preso por militares venezuelanos ao se aproximar da fronteira.

Em busca de apoio

O ativista venezuelano Luis Carlos Díaz pediu durante a apresentação do relatório mais apoio dos Estados signatários do Estatuto de Roma à investigação da CPI e às vítimas e seus familiares:

“Exigimos que não haja mais ‘diplomacia de reféns'”, afirmou Díaz. “As pessoas desaparecidas precisam saber que não desistimos e continuamos nossa busca por elas”.

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