O Bundestag, Parlamento da Alemanha, aprovou, nesta sexta-feira, 23, uma lei, proposta pela coalizão governista do premiê Olaf Scholz, que legaliza o cultivo e o consumo de uma quantidade limitada de maconha para os maiores de 18 anos, segundo a agência Reuters.

De acordo com a nova legislação, os indivíduos poderão cultivar até três plantas e portar até 25 gramas em espaços públicos. O objetivo principal é regularizar um comportamento que já é seguido por aproximadamente 4,5 milhões de alemães, além de enfraquecer o mercado ilegal.

A produção de cannabis em maior escala será permitida para membros dos chamados clubes de maconha, que poderão ter no máximo 500 pessoas, todos adultos. Somente os membros desses clubes terão permissão para consumir a cannabis produzida.

Planos para a venda de Cannabis sativa

Inicialmente, havia planos de permitir a venda de cannabis em lojas e farmácias licenciadas. No entanto, essa ideia foi descartada devido às preocupações da União Europeia em relação ao aumento das exportações de drogas.

O ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, do partido social-democrata, afirmou que o objetivo da medida é combater o mercado ilegal e o crime relacionado às drogas, além de reduzir a quantidade de tráfico e o número de usuários.

A nova lei foi aprovada com 407 votos favoráveis, 226 contrários e 4 abstenções.

A legalização da maconha no mundo

A Alemanha se torna assim o nono país a legalizar o uso recreativo da maconha. A droga também é legal em algumas partes dos Estados Unidos e da Austrália. Além disso, muitos países permitem seu uso medicinal como analgésico. A Alemanha planeja regularizar o uso medicinal em breve, por meio de uma lei separada.

O consumo de maconha continua sendo ilegal para menores de idade. Consumir perto de escolas e parques infantis também será considerado ilegal, pois a cannabis é prejudicial para o cérebro em desenvolvimento.

Alguns políticos conservadores da oposição se opõem às novas regras, considerando-as complicadas demais para serem aplicadas pelas autoridades e temendo um aumento no consumo.

Apesar da legalização, especialistas têm dúvidas sobre o impacto das novas regulamentações no tráfico, uma vez que aqueles que não desejam cultivar a própria cannabis ou se juntar a um clube ainda podem optar por comprar a droga.

A nova lei entrará em vigor em 1º de abril, segundo a imprensa local.