O Conselho Constitucional da França, maior autoridade constitucional no país, validou nesta sexta-feira (5) medidas legislativas com o objetivo de preservar “os interesses da defesa e da segurança nacional”, particularmente no contexto das redes 5G. A informação é da AFP.

As leis eram contestadas pelas operadoras francesas SFR e Bouygues Telecom.

O Conselho Constitucional julgou que o legislador buscou preservar “as redes móveis de rádio dos riscos de espionagem, pirataria e sabotagem que podem resultar das novas funções oferecidas pela quinta geração de comunicação móvel”.

A SFR e a Bouygues Telecom questionaram a constitucionalidade das leis em face dos prejuízos relacionados às restrições impostas aos fornecedores chineses no mercado do 5G.

A França não proibiu explicitamente os equipamentos da chinesa Huawei, mas a Agência Nacional para Segurança de Sistemas de Informação (Anssi) impôs licenças de operação com restrições severas no fim de agosto de 2020, seguindo uma lei publicada em 2019.

A Bouygues Telecom explicou que teria de remover 3 000 antenas da Huawei até 2028 em áreas de alta densidade populacional, e que estava proibida de usar os equipamentos para 5G nas cidades de Brest, Estrasburgo, Rennes e Toulouse.

A Huawei está na mira do governo dos Estados Unidos, que a acusa de suposta espionagem em favor de Pequim. O governo Trump pressionava países para não usarem os equipamentos da gigante chinesa.

Depois do Reino Unido em meados de julho, a Suécia tornou-se no fim de outubro o segundo país da Europa a explicitamente proibir a Huawei de fornecer quase toda a infraestrutura necessária para a rede 5G.

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