Violência patrimonial contra idosos: como identificar e prevenir?

O envelhecimento da população brasileira ganha cada vez mais relevância: atualmente, o país reúne 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, número que pode chegar a 61,5 milhões nas próximas duas décadas. Os dados, divulgados pelo Ministério da Saúde em setembro, evidenciam uma mudança demográfica com impactos que vão além da área da saúde, exigindo novas estratégias para o cuidado, a assistência social e o suporte às famílias.

Entre os temas que vêm ganhando atenção quando se trata desse público está a violência. Nesse contexto, é comum pensar primeiro em agressões físicas ou abandono. Existe, porém, outro tipo de abuso que pode acontecer de maneira silenciosa e, muitas vezes, dentro da própria família: a violência patrimonial.

Ela pode envolver situações como a apropriação ou o uso indevido de dinheiro, bens e benefícios da pessoa idosa, a retenção de documentos, a pressão para realizar empréstimos ou transferências e outras formas de exploração econômica. Em alguns casos, o problema passa despercebido porque é confundido com uma simples ajuda financeira ou com decisões tomadas por familiares.

Silvia Santana, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, destaca que um dos desafios mais vistos é reconhecer quando uma relação de cuidado começa a ultrapassar limites. “A família pode ajudar a pessoa idosa na administração de suas atividades e finanças quando isso é necessário, mas essa ajuda precisa respeitar sua autonomia, sua vontade e seus direitos. Quando alguém passa a controlar recursos ou bens para benefício próprio, é importante observar a situação com atenção”, explica.

Sinais de violência patrimonial contra a pessoa idosa 

Algumas alterações no comportamento podem exigir maior atenção, principalmente quando surgem de forma inesperada. Dificuldades para pagar despesas habituais, desaparecimento de objetos ou documentos, movimentações financeiras desconhecidas e pedidos frequentes de dinheiro feitos por terceiros são exemplos de situações que devem ser observadas. 

“Outro sinal pode aparecer quando a pessoa idosa demonstra medo, constrangimento ou resistência em falar sobre suas próprias finanças na presença de determinado familiar ou cuidador. Nem toda mudança financeira significa que existe violência. Por isso, a avaliação deve considerar o contexto e, sempre que possível, ouvir diretamente a pessoa idosa”, salienta Silvia Santana.

Documentos e dados financeiros também exigem proteção 

Documentos pessoais têm importância para o exercício de diversos direitos. Por isso, impedir que a pessoa idosa tenha acesso aos próprios documentos ou utilizá-los sem autorização pode representar uma situação de violência patrimonial.

O mesmo cuidado deve ser adotado em relação a cartões bancários, senhas e outros instrumentos financeiros. Compartilhar esses dados por necessidade de auxílio pode aumentar a vulnerabilidade quando não existem mecanismos de proteção e acompanhamento.

Como prevenir?

A prevenção começa pelo respeito à autonomia da pessoa idosa e pela construção de uma rede de apoio. Sempre que possível, é importante que ela acompanhe suas próprias movimentações financeiras, saiba quais contas possui e mantenha documentos e informações pessoais em local seguro.

Familiares também podem ajudar acompanhando situações que exigem maior atenção, como contratação de serviços financeiros, empréstimos ou movimentações patrimoniais, sem substituir a vontade da pessoa idosa quando ela possui capacidade para tomar suas próprias decisões.

“Prevenir não significa retirar a autonomia do idoso. Pelo contrário: significa criar condições para que ele consiga exercer seus direitos com segurança e tenha pessoas de confiança por perto quando precisar de apoio”, finaliza a especialista.

Por Camila Souza Crepaldi