A cidade do interior paulista onde uma lei literalmente proibiu os moradores de morrer
A cidade do interior de SP tentou proibir a morte
A poucos quilômetros da maior metrópole do país, Biritiba Mirim virou manchete mundial em 2005 por um projeto de lei que proibia seus moradores de morrer. A cidade do Alto Tietê tem 89% do território em área de proteção de mananciais e um cemitério lotado desde 1910.
Por que uma cidade resolveu proibir a morte em 2005?
O prefeito Roberto Pereira da Silva, conhecido como Jacaré, enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 38/2005 depois de esgotar todas as vias legais para ampliar o cemitério municipal. Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de 2003 vedava novos cemitérios em áreas de manancial, e o município tinha 89% do território sob essa regra.
O artigo primeiro do projeto dizia: fica proibido morrer em Biritiba Mirim. O texto também pedia que os moradores cuidassem da saúde para não falecer enquanto a situação não se resolvesse. Segundo registros do Senado Federal, a redação fazia referência irônica ao personagem Odorico Paraguaçu, prefeito ficcional da novela Sucupira.
Como a lei absurda virou notícia em outros continentes
O projeto chegou à imprensa internacional em dezembro de 2005. A Associated Press despachou o caso para o mundo, e a NBC News publicou a matéria nos Estados Unidos. Veículos da Europa, Ásia e África reproduziram a história nas semanas seguintes.
Biritiba Mirim passou a ser citada em listas internacionais de leis absurdas, ao lado de Lanjarón, na Espanha, Le Lavandou, na França, e Falciano del Massico, na Itália. A estratégia funcionou: o Conama concordou em rever as regras, e em 2010 a cidade inaugurou o cemitério Firmino Antônio Dias, no Jardim Takebe, com capacidade para 12 mil sepulturas.
Vale a pena viver na capital brasileira do agrião?
A cidade tem cerca de 30 mil habitantes distribuídos em 317 km², segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A economia é dominada pelo agrião, do qual Biritiba responde por cerca de metade da produção do estado de São Paulo.
O custo de vida é baixo em comparação com a região metropolitana, e o ambiente rural convive com o acesso rápido a Mogi das Cruzes e à capital. A escolarização de 6 a 14 anos chegou a 99,04% no Censo 2022, e a mortalidade infantil registrada pelo IBGE em 2023 foi de 8,93 óbitos por mil nascidos vivos, indicador considerado bom para a média nacional.
Quem busca refúgio e aventura em São Paulo, vai curtir esse vídeo especialmente selecionado do canal Cidades Do Mundo, que conta com mais de 15 mil visualizações, onde o vídeo mostra pontos turísticos incríveis como a Pedra do Sapo e o Vale Encantado em Biritiba Mirim:
Reconhecimento nacional e reportagens que marcaram
A cidade ficou conhecida como exemplo máximo de protesto legislativo criativo. A cobertura atravessou os anos e voltou a aparecer em reportagens sobre o tema:
- Jornal do Brasil: a manchete de 2005 está arquivada na biblioteca digital do Senado Federal e registra o episódio com a expressão que rodou o mundo.
- Environmental News Network: o portal ambiental americano detalhou o impasse ambiental que originou a medida.
- Assembleia Legislativa de SP: a liberação de verba para o novo cemitério foi registrada em nota oficial do Legislativo paulista, em 2007.
- Prefeitura Municipal: o site oficial mantém a Secretaria de Turismo como vitrine das trilhas e cachoeiras que atraem visitantes da capital.
Onde fica Biritiba Mirim?
Biritiba Mirim fica a cerca de 80 km do centro da capital paulista, pela Rodovia Ayrton Senna e pela SP-088. De transporte público, a ligação padrão é o trem da CPTM até Mogi das Cruzes e, de lá, o circular Manoel Ferreira até o centro da cidade ou o km 77 da Mogi-Bertioga, ponto de partida das trilhas.
A cidade que entrou para a história
A cidade que tentou proibir a morte também é a que planta o agrião da sua salada e guarda uma das Matas Atlânticas mais preservadas de São Paulo. Biritiba Mirim transformou absurdo em estratégia, e o resultado virou estudo de caso mundial.
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