O Google anunciou nesta terça, 23, que vai permitir a reabertura de canais banidos do YouTube por violações relacionadas à Covid-19 e às eleições.

Segundo documento enviado ao Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, a empresa reconheceu que sofreu pressão do governo Biden para retirar conteúdos sobre a pandemia, mesmo quando não infringiam suas próprias políticas.

De acordo com a carta, a medida vale para criadores excluídos por “repetidas violações” de diretrizes que já não estão em vigor.

O YouTube encerrou a política específica sobre Covid no fim de 2024 e havia descontinuado as regras de “integridade eleitoral” em 2023.

A companhia afirma que “valoriza vozes conservadoras” e que esses canais têm papel importante no debate público.

A comunicação detalha que integrantes fo governo Biden mantiveram contatos constantes com a Alphabet, controladora do Google, pedindo a remoção de vídeos.

A empresa relatou que também censurou conteúdos por decisão própria, mas revisou posteriormente suas políticas.

O documento ressalta ainda que o YouTube não vai usar verificadores externos para classificar conteúdos e seguirá responsável pela aplicação das normas internas.

O anúncio ocorre em meio a investigação do Comitê Judiciário, comandado por republicanos, sobre moderação de publicações por grandes empresas de tecnologia.

O caso se conecta à ação Murthy v. Missouri, em que juízes federais analisaram a prática conhecida como jawboning, quando o governo pressiona companhias privadas a censurar informações.

Em 2024, a Suprema Corte considerou que os autores do processo não tinham legitimidade para questionar autoridades federais, sem decidir o mérito.

Na prática, a nova diretriz abre caminho para o retorno de perfis que foram excluídos sob regras antigas.

Entre os atingidos estão criadores com grande audiência política que tiveram seus canais derrubados nos últimos anos.

O Google ressaltou que, apesar da mudança, continua em vigor a proibição de conteúdos que incentivem violência, assédio, fraude ou outras condutas vedadas.

O documento também critica legislações estrangeiras, como a Lei de Serviços Digitais e a Lei de Mercados Digitais da União Europeia.

Para a empresa, essas normas impõem encargos excessivos a companhias americanas e podem ampliar exigências de moderação que afetam usuários nos Estados Unidos.

A companhia não detalhou como será o processo de reativação dos canais, mas indicou que os criadores terão a oportunidade de voltar sob as regras atuais.

O Comitê Judiciário ainda vai analisar o material e pode requisitar mais informações sobre a aplicação da medida.