Apple multada em 1,8 bilhão de euros pela UE

A União Europeia impôs uma multa recorde de 1,8 bilhão de euros (aproximadamente R$ 10 bilhões) à Apple nesta segunda-feira, 4. A UE tem também investigado e multado outras gigantes como Google, Amazon, Microsoft e Meta.

A penalidade, resultado de uma investigação de cinco anos desencadeada por uma queixa do Spotify, é uma das mais severas já aplicadas pela UE contra a empresa norte-americana, acusada de usar seu domínio na App Store para limitar a concorrência entre serviços de streaming de música.

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela política de concorrência, afirmou que a Apple “abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música através da App Store por uma década.”

A Apple exigiu que aplicativos utilizassem seu sistema de pagamento interno, cobrando até 30% de comissão em cada transação. Essa política tem sido criticada por desenvolvedores, que consideram a taxa excessiva. Reguladores na Holanda e na Coreia do Sul já emitiram leis ou ordens para obrigar a Apple a permitir serviços de pagamento alternativos.

A Apple anunciou que vai recorrer da decisão. Em sua defesa, a gigante californiana destacou o crescimento do Spotify, que adicionou mais de 100 milhões de assinantes fora do aplicativo nos últimos oito anos, como evidência de que os usuários possuem alternativas fora da App Store.

Em resposta à nova legislação da UE, o Digital Markets Act, que exige que a Apple abra o iPhone para lojas de aplicativos concorrentes e permita que criadores de aplicativos aceitem pagamentos diretamente, a Apple propôs três opções para desenvolvedores, tentando compatibilizar sua política com a lei, ao mesmo tempo em que, segundo ela, “mantém a segurança dos usuários do iPhone contra malware, spam ou fraude”.