Depois de um ano e meio de reuniões discretas, embates técnicos, pressão do mercado e troca de e-mails com mais carbono que um motor a combustão, o Governo de São Paulo finalmente cedeu ao óbvio: recarregar veículos elétricos em garagens de condomínios exige normas claras e seguras.

A nova regulamentação, construída em consenso com o Corpo de Bombeiros, fabricantes de veículos e especialistas em segurança predial, determinará que prédios novos só poderão ter pontos de recarga com sprinklers, sensores de fumaça e sistema de exaustão mecânica. Sim, é isso mesmo: o futuro agora exige estrutura — e não improviso.

Adeus, jeitinho. Olá, norma técnica

Por trás dessa mudança está um receio real e crescente: o risco de incêndios causados por falhas na recarga de baterias de lítio, que queimam rápido, geram fumaça tóxica e exigem um tipo especial de combate ao fogo. E o pior: esse tipo de incêndio em ambiente fechado, sem exaustão, transforma qualquer garagem num forno letal.

Durante o processo, surgiram propostas radicais: baias com paredes corta-fogo, espaçamento obrigatório de cinco metros entre os veículos elétricos, ou até mesmo proibição total da recarga em prédios antigos.

Algumas dessas medidas foram descartadas por inviabilidade técnica ou econômica. Mas o alerta ficou.

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E os prédios antigos?

A norma será mais flexível com edifícios antigos, mas o aviso está dado: quem quiser oferecer recarga terá que se adequar com responsabilidade. A conta pode parecer alta — mas a conta de um incêndio, de um processo judicial ou de uma tragédia humana é infinitamente maior.

Mais do que proteger estruturas físicas, o que está em jogo é a vida de famílias inteiras, que convivem todos os dias com o improviso travestido de modernidade. Recarregar carro elétrico com extensão improvisada no térreo ou na vaga da garagem virou sinônimo de negligência.

O condomínio como campo de batalha jurídico

A ausência de regras claras nos últimos anos gerou uma enxurrada de conflitos entre moradores, síndicos e administradoras. De um lado, condôminos exigindo vagas com recarga. Do outro, gestões acuadas, sem base técnica ou respaldo legal para aprovar (ou negar) as instalações.

Com a regulamentação, a insegurança jurídica dá lugar a um novo tipo de conflito: quem vai pagar pela adequação? E mais: haverá subsídios? O condomínio pode proibir a instalação mesmo com norma vigente? As próximas assembleias prometem cenas fortes.

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A era do síndico especialista chegou

Com essa nova realidade, o síndico que não entende de normas técnicas, legislação e gestão de risco está condenado ao improviso perigoso. E o morador que pensa que o futuro é só “plugar o carro na tomada” vai precisar rever seus conceitos — ou pagar a conta de um incêndio milionário.

A transição energética chegou, mas sem segurança, vira bomba-relógio.

Por Rafael Bernardes, CEO do Síndicolab, e Felipe Faustino, advogado no escritório Faustino & Teles

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