Fila no elevador pode instaurar “sessão de tortura condominial”? 

O elevador, equipamento essencial em prédios verticais, é palco de conflitos recorrentes entre moradores.

Filas, atrasos e disputas por prioridade podem gerar tensões significativas, afetando a convivência e a qualidade de vida no condomínio. 

Segundo dados do Conselho Nacional de Síndicos, 45% das ocorrências registradas em portarias envolvem problemas relacionados ao uso inadequado de elevadores por menores. Além disso, 72% dos acidentes com crianças em condomínios ocorrem em elevadores, conforme a ABRAMAC. 

O uso indevido do elevador de serviço ou de carga, a falta de respeito à prioridade de idosos, gestantes e pessoas com deficiência, e disputas entre moradores de andares baixos e altos durante horários de pico são alguns dos conflitos mais frequentes. 

Aspectos legais e regulamentação 

O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.348, atribui ao síndico a função de “zelar pela conservação e guarda das partes comuns e pelo cumprimento das normas do condomínio”. Isso inclui a responsabilidade de estabelecer regras claras para o uso do elevador. 

Felipe Faustino, advogado especialista em direito condominial, destaca: “O síndico deve garantir que as normas sejam claras e acessíveis a todos os moradores, promovendo a educação e o respeito mútuo.” 

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a validade de multas aplicadas a condôminos por infrações ao regulamento interno, mesmo sem advertência prévia, quando a gravidade da infração justifica a medida imediata.

A decisão ressalta a importância da convenção condominial e do regimento interno como instrumentos para a convivência harmoniosa. 

Medidas práticas para reduzir conflitos 

1. Estabelecimento de regras claras: definir horários de pico, prioridades de uso e limites de ocupação do elevador. 
    

2. Campanhas educativas: promover ações de conscientização sobre o uso adequado do elevador. 
    

3. Sinalização adequada: instalar avisos visíveis com as normas de uso e prioridades. 
    

4. Monitoramento e fiscalização: utilizar câmeras de segurança, respeitando a privacidade, para coibir infrações. 
    

O elevador é um microcosmo da vida condominial: pequenos hábitos podem gerar grandes conflitos. Com regras claras, comunicação eficiente e mediação do síndico, é possível transformar o que poderia ser uma “sessão de tortura” em uma convivência mais harmoniosa. 

“O verdadeiro desafio não é controlar cada movimento dentro do elevador, mas educar, orientar e garantir que todos os moradores entendam que a convivência depende do respeito mútuo”, diz Felipe Faustino. 

Por Rafael Bernardes, CEO do Síndicolab, e Felipe Faustino, advogado no escritório Faustino & Teles