Pescadores de Mato Grosso do Sul devem conhecer esta regra que passa a valer nesta quinta-feira, 5 de novembro

Cento e dezesseis dias de rios fechados para a pesca começam nesta quinta-feira (5) para os pescadores de Mato Grosso do Sul. É quando a piracema, o defeso que protege a reprodução dos peixes, chega à bacia do rio Paraguai e aos demais rios estaduais, depois de valer desde o domingo (1º) na calha do rio Paraná. A proibição vai até 28 de fevereiro de 2027 e alcança tanto a pesca amadora quanto a profissional.

Piracema fecha a bacia do Paraguai até 28 de fevereiro

A regra que entra em vigor na quinta-feira proíbe a pesca nos rios da bacia do Paraguai, que banha o Pantanal, e nos demais rios sob gestão estadual. O calendário foi divulgado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) em comunicado publicado na Agência de Notícias do Governo de Mato Grosso do Sul. O período termina em 28 de fevereiro de 2027.

Piracema é uma palavra de origem tupi e designa a migração dos peixes rio acima para desovar, etapa essencial para a renovação dos estoques. A data de início muda entre as duas bacias do estado: no rio Paraná, o defeso começou quatro dias antes, em 1º de novembro, porque segue regras próprias para aquela região.

Quem ainda pode pescar durante o defeso em MS?

Só a pesca de subsistência continua permitida, e apenas para alimentação, sem nenhum fim comercial. Segundo o Imasul, a exceção vale para pescadores profissionais autorizados e ribeirinhos que pescam no barranco ou em barco a remo, sem motor, com petrechos permitidos. O limite é de até 3 quilos de pescado ou um exemplar, respeitando os tamanhos mínimos de cada espécie.

Os pescadores amadores devem portar a Guia de Controle de Pescado (GCP), emitida pela Polícia Militar Ambiental (PMA), para comprovar a origem do peixe que transportam. Como as cotas de pesca mudam de um estado para outro, entender como a fiscalização confere esse limite evita surpresas na estrada.

Como funciona a declaração de estoque até o dia 7?

Comerciantes e pescadores profissionais com estoque de peixe nativo têm até 48 horas após o início do defeso para entregar a Declaração de Estoque ao Imasul. Na bacia do Paraguai e nos demais rios estaduais, o prazo vence no sábado, 7 de novembro de 2026. A obrigação inclui pescado fresco, resfriado ou congelado e também peixes ornamentais, de aquário ou usados como isca viva.

O formulário fica disponível no site do Imasul e pode ser enviado pelo e-mail atendimento@imasul.ms.gov.br ou entregue numa unidade da PMA. Estoque sem declaração, quando ela é exigida, pode ser apreendido e gerar autuação. Em caso de dúvida sobre a situação do seu estabelecimento, o caminho é consultar o próprio instituto antes do fim do prazo.

Dourado segue proibido mesmo depois da piracema

O dourado (Salminus brasiliensis) continua com pesca proibida em todo o Mato Grosso do Sul, inclusive depois que o defeso terminar. A captura só é liberada para pesquisadores de um estudo científico autorizado, coordenado pela Embrapa Pantanal com universidades como UEMS, UFMS e UFGD, que avalia a situação da espécie no estado.

Quem capturar o peixe fora dessas condições responde pelo artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). O dispositivo prevê detenção de um a três anos, multa ou as duas penas para quem pesca em período proibido. As mesmas punições valem para quem transporta, vende ou beneficia pescado obtido de forma irregular.

Fiscalização do Imasul e o que muda na volta da pesca

A fiscalização da piracema 2026/2027 mobiliza 40 servidores do Imasul, divididos em três equipes que trabalham em rodízio. A previsão é vistoriar de 30 a 50 estabelecimentos, entre peixarias, mercados, restaurantes e hotéis, além de pontos de transporte e armazenamento de pescado. As visitas podem acontecer sem aviso prévio.

Para o diretor-presidente do Imasul, André Borges, a piracema é essencial para renovar os estoques pesqueiros, e a preservação depende do compromisso de pescadores, comerciantes e cidadãos. Quando o defeso acabar, seguem valendo as regras de espécies, tamanhos, cotas e petrechos, além da Licença Ambiental de Pesca, emitida digitalmente pelo instituto nos casos em que é exigida.

São 116 dias de rios em repouso para que os peixes completem o ciclo que garante as próximas temporadas a quem pesca em Mato Grosso do Sul. Se você costuma lançar a linha no Pantanal ou nos rios do interior, use esta quarta-feira (4), último dia liberado na bacia do Paraguai, para guardar a guia do pescado e conferir as regras com calma: em março, o rio estará esperando por você.

Enquanto os rios descansam, o Pantanal continua rendendo histórias curiosas entre bichos e pescadores. Uma delas envolve uma onça-pintada e um barco de pesca.

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