Comprar um avião particular no Brasil é legal, possível e mais comum do que parece. Mas quem acha que é só fechar negócio e sair voando vai se surpreender com o que vem depois. Tem burocracia, seguro obrigatório, escolha de hangar e uma série de cuidados que todo novo dono precisa resolver antes de decolar.

Registrar o avião no nome do novo dono é obrigatório?

Sim, e tem prazo. Depois que a compra é assinada, o vendedor ou o comprador tem 30 dias para comunicar a transferência ao RAB, o Registro Aeronáutico Brasileiro. Pense no RAB como o “Detran dos aviões”: é lá que fica o nome do dono, o histórico do avião e todos os documentos oficiais.

Depois do registro, o novo dono recebe dois documentos importantes: o Certificado de Matrícula e o Certificado de Aeronavegabilidade. Esse segundo é o que diz que o avião está em condições de voar com segurança. Sem ele, a aeronave não pode sair do chão legalmente.

Tem seguro obrigatório para avião particular?

Tem, e não é opcional. O seguro chamado RETA, de Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo, cobre danos que o avião pode causar a pessoas no solo ou a passageiros. Ele é exigido pela ANAC e precisa estar ativo antes do primeiro voo.

Além do seguro obrigatório, a maioria dos donos contrata também o seguro de casco, que cobre danos ao próprio avião em caso de acidente. Não é obrigatório, mas é altamente recomendado: um conserto de avião pode custar muito mais do que qualquer pessoa espera.

O que é hangar e por que é tão importante escolher bem?

Hangar é a “garagem” do avião. É o espaço coberto onde a aeronave fica guardada quando não está voando. Deixar um avião exposto à chuva e ao sol danifica a estrutura com o tempo, então o hangar é praticamente essencial para quem quer manter o avião em boas condições.

O custo varia muito dependendo do aeródromo e da cidade. Em aeroportos grandes como Campo de Marte, em São Paulo, os valores são bem mais altos do que em aeróclubes menores do interior. Especialistas recomendam escolher o aeródromo antes de comprar o avião, porque o custo fixo mensal do hangar é um dos maiores gastos de quem tem aeronave própria.

Veja o que o novo dono de um avião precisa resolver depois da compra:

Todo dono de avião precisa ter licença de piloto?

Não necessariamente. A lei brasileira permite que uma pessoa seja dona de um avião sem ter licença de piloto. Nesse caso, ela contrata um piloto habilitado para voar a aeronave.

Mas quem quer pilotar o próprio avião precisa ter a licença de piloto privado, emitida pela ANAC após aprovação em provas teóricas e práticas. Ter o avião registrado no seu nome não dá direito de voar sem licença. São duas coisas completamente separadas.

O Aviões e Músicas, canal do especialista em aviação Lito Sousa, explica cada um desses detalhes de forma muito simples no vídeo abaixo:

Quanto custa manter um avião por mês no Brasil?

Esse é o ponto que mais surpreende quem compra o primeiro avião sem pesquisar direito. Além de qualquer parcela de financiamento, existem custos fixos mensais que não param: hangar, seguro, revisões periódicas obrigatórias e combustível sempre que voar.

Somando tudo, o custo mensal de um avião monomotor simples pode chegar facilmente a valores entre R$ 5.000 e R$ 15.000, dependendo do modelo e do aeródromo escolhido. Por isso, especialistas sempre recomendam calcular o custo total de propriedade antes de fechar a compra, e não só o preço do avião em si.

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Vale a pena ter um avião particular no Brasil?

Para quem viaja com frequência para destinos sem voo comercial direto, ou mora longe dos grandes aeroportos, ter avião próprio pode economizar muito tempo. O Brasil tem mais de 2.000 aeródromos espalhados pelo país, a maioria sem nenhuma linha aérea.

Mas é importante entrar de olhos abertos: avião próprio é um compromisso financeiro e de responsabilidade que vai muito além do preço de compra. Avião parado deteriora rápido, precisa de revisões constantes e gera custo todo mês, voe ou não voe. Quem entende isso desde o início aproveita muito mais a experiência.

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