Motociclista usa fone Bluetooth dentro do capacete, leva multa durante uma blitz e recorre alegando que ouvia o aplicativo de mapas
O motivo do uso não encerra a discussão sobre a multa
Às seis da manhã, com o aplicativo de mapas falando pelo fone dentro do capacete, Ricardo saiu para mais um dia de entregas. Na blitz da avenida, o agente viu o fio branco na orelha e preencheu a autuação ali mesmo. Vieram multa e quatro pontos na carteira. Ricardo é personagem fictício, mas o argumento do recurso dele aparece o ano inteiro nos órgãos de trânsito.
Como o fone virou parte da rotina de trabalho de Ricardo?
Ricardo é nome fictício para uma rotina que se repete em toda cidade grande. Ele faz entregas por aplicativo, roda oito horas por dia e depende do navegador para chegar a um endereço que nunca viu. As regras que valem para quem pilota estão no Código de Trânsito Brasileiro.
A solução dele foi das mais cuidadosas. Em vez de parar na calçada a cada esquina para olhar a tela, comprou um fone com Bluetooth, deixou o celular guardado no bolso e passou a ouvir a rota sem tirar a mão do guidão. A ideia era justamente reduzir o risco.
O que aconteceu na blitz da avenida?
A fiscalização estava montada no cruzamento de sempre. Quando Ricardo tirou o capacete para se identificar, o agente notou o fone ainda encaixado na orelha e informou que aquilo, por si só, já configurava infração de trânsito, independentemente do que estivesse tocando.
A autuação saiu como infração de natureza média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos. Ricardo argumentou que não ouvia música nem falava ao telefone, só o mapa. O agente respondeu que essa discussão não se resolve na rua, e sim por recurso.
Mas afinal, o que a lei diz sobre fone dentro do capacete?
A legislação de trânsito proíbe dirigir usando fones nos ouvidos ligados a aparelho de som ou a telefone celular. O texto olha para o equipamento e para a posição dele na orelha, não para o conteúdo. Ouvir rota, podcast ou nada tocando cai na mesma descrição.
A pontuação e a validade da carteira passaram por mudança recente com a Lei 14.071/2020. O limite antes da suspensão virou 40 pontos para quem não tem infração gravíssima no período, e cai conforme a gravidade do que foi registrado.
Quais são as penalidades e os prazos para recorrer?
Existe um ponto que costuma decidir esses casos: sistemas de intercomunicação integrados ao capacete, sem peça encaixada dentro da orelha, são tratados de forma diferente do fone comum, e é nesse detalhe técnico que a maioria dos recursos se apoia.
O que pesa na autuação e na defesa é o seguinte:
Essa proibição existe para atrapalhar quem trabalha na moto?
Ela nasceu de uma constatação simples e antiga. Quem pilota depende da audição para perceber a buzina que vem atrás, a sirene que se aproxima e o barulho do próprio motor mudando. Um fone encaixado na orelha fecha esse canal justamente no veículo mais exposto do trânsito.
Discordar da autuação também é um direito, e não um favor. A Constituição Federal garante contraditório e ampla defesa nos processos administrativos, o que inclui a multa de trânsito. Por isso, o agente encerra a conversa na rua e o mérito é analisado depois, com documento e prova.
O que muda quando comparamos o dia de Ricardo com o caminho previsto na lei?
A diferença entre a solução que Ricardo montou e uma navegação regular não está na intenção dele, que era pilotar com as duas mãos livres, mas no equipamento escolhido e no jeito de contestar o que veio depois.
A comparação entre o que ele fez e o que a norma pede fica clara na tabela:
| Etapa | O que Ricardo fez | O que a norma pede |
|---|---|---|
| Escolha do equipamento Antes de sair para rodar | Fone comum encaixado dentro da orelha | Ouvido livre durante a condução |
| Uso do navegador Durante o trajeto | Áudio da rota tocando direto no ouvido | Som ambiente do capacete |
| Abordagem na blitz Momento da autuação | Explicação verbal ao agente, sem registro nenhum | Discussão levada ao processo |
| Prova do dispositivo Depois da notificação | Nota fiscal do fone guardada em casa | Documento anexado à defesa |
| Contestação da multa Prazo da notificação | Defesa protocolada dentro do prazo recebido | Recurso na via administrativa |
Leia também: Família empresta casa ao irmão por 14 anos e ao pedir o imóvel de volta descobre que ele quer virar dono
O que se aprende com a história de Ricardo?
Tirar a mão do guidão a cada esquina para olhar o mapa seria pior, e a preocupação de Ricardo com a segurança fazia todo sentido. O que faltou foi saber que a regra de trânsito mira o fone na orelha, e não a finalidade do áudio.
Quem realmente quer ouvir a rota pilotando precisa seguir esse roteiro: optar por capacete com sistema de comunicação integrado ou alto-falante fora do canal do ouvido, guardar a nota fiscal e o manual do equipamento e, se ainda assim vier a autuação, protocolar a defesa no prazo indicado na notificação, com apoio de um profissional quando a multa ameaçar a carteira. Ricardo trocou o fone por um capacete com alto-falante e voltou a rodar ouvindo cada esquina.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)