Trocar toda a fiação de um apartamento antigo parecia decisão acertada para evitar problemas futuros. Mas quando um incêndio atingiu o imóvel meses depois, a seguradora negou o sinistro, alegando que a obra elétrica não teve Anotação de Responsabilidade Técnica de eletricista habilitado.

Por que a ART é tão relevante para a análise do sinistro?

A ART comprova que a instalação elétrica foi executada por profissional habilitado, seguindo normas técnicas de segurança. Sem esse documento, a seguradora pode alegar que não é possível comprovar tecnicamente que a obra seguiu padrões mínimos de segurança, o que abre espaço para negativa de cobertura.

Mesmo quando a fiação foi de fato bem executada, a ausência do documento formal já é suficiente para travar a análise do sinistro.

Quais cláusulas costumam justificar essa negativa?

Antes de assinar qualquer apólice residencial, vale conhecer os pontos que costumam gerar esse tipo de conflito.

• Comprovação de instalação regular: exigência de que reformas elétricas relevantes sigam normas técnicas documentadas.
• Nexo causal do sinistro: seguradora avalia se a origem do incêndio está ligada à instalação elétrica alterada.
• Agravamento de risco: mudanças na instalação original sem registro técnico podem ser interpretadas como aumento do risco segurado.

Cada um desses pontos pode ser usado isoladamente ou em conjunto para justificar a negativa de pagamento.

É possível contestar a negativa da seguradora judicialmente?

Sim, principalmente quando existe prova de que a instalação seguia padrões técnicos adequados, mesmo sem o documento formal. Um laudo pericial posterior, comprovando a qualidade da obra, pode fortalecer bastante essa contestação.

Ainda assim, a ausência da ART desde o início costuma tornar esse processo mais longo e incerto para o segurado.

Vale regularizar retroativamente uma reforma já concluída?

Sim, buscar um profissional habilitado para vistoriar a obra existente e emitir a documentação técnica correspondente reduz bastante o risco de negativa futura, conforme apontam materiais sobre problemas elétricos residenciais. Esse cuidado extra vale o investimento diante do risco de perder toda a indenização.

Se você reformou a fiação do seu imóvel sem documentação técnica formal, vale buscar a regularização o quanto antes. Esse passo simples pode ser decisivo caso algum sinistro aconteça no futuro.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se